15,8 mil mídias piratas foram apreendidas em uma ação antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), realizada entre a tarde e a noite desta terça-feira (15). As apreensões ocorreram no Riacho Fundo I e em Samambaia. Dois ambulantes foram flagrados enquanto comercializavam o material ilegal e acabaram presos.
O flagrante ocorreu por volta de 17h, quando agentes da Secretaria passavam pela Área Especial 3, próximo a uma agência bancária, no Riacho Fundo I. As mídias eram expostas em bancas. Com um dos suspeitos foram recolhidas 2,5 mil unidades do produto. Com o outro, 2 mil.
Eles foram levados para a 27ª Delegacia de Polícia, no Recanto das Emas, que é a Central de Flagrantes da região, onde foram autuados pelo crime de violação do direito autoral. Foi estipulada fiança de R$ 210 para que eles possam responder ao processo em liberdade. Caso sejam condenados, os suspeitos poderão ficar de dois a quatro anos presos, além de terem que pagar multa.
“Diante do prejuízo que a pirataria causa à sociedade a pena é relativamente branda. No entanto, este flagrante irá constar na ficha criminal desta dupla e, com certeza, caso sejam novamente flagrados, a pena será somada e o valor da fiança poderá ser maior”, avalia o diretor de Operações da Seops, Carlos Alencar.
As mídias recolhidas com os ambulantes serão enviadas para perícia que deve comprovar a falsificação. O laudo será anexado ao inquérito.
Samambaia
A maior parte das apreensões, no entanto, ocorreu à noite, em Samambaia. Desta vez, no entanto, não ocorreram prisões porque os vendedores conseguiram fugir quando perceberam a chegada dos agentes da Seops.
Ao todo, 11.300 mídias foram apreendidas na cidade. Entre os locais fiscalizados estiveram as QRs 103 e 203, além das QNs 401, 415 e 423.
Os CDs e DVDs foram levados para uma cooperativa de reciclagem da Cidade Estrutural, onde serão triturados.
