Uma ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar coibiu o comércio irregular em Santa Maria, Gama, Planaltina e Taguatinga, nesta terça-feira (3). Um total de três toneladas de frutas foram recolhidas pelas ruas.
“Os consumidores devem comprar produtos somente em comércio autorizado porque oferece maior segurança. Principalmente quando trata-se de alimentos, pois eles devem estar armazenados e expostos com as devidas condições higiene”, afirma o subsecretário de operações da Seops.
A maioria das frutas, 1,6 toneladas, foi apreendida em frente a um mercado localizado às margens da DF 290 porque impedia a passagem de pedestres pela calçada.
No momento da ação, a equipe verificou que o comércio não havia licença de funcionamento, mesmo após visitas da fiscalização que advertiu o proprietário sobre a irregularidade e acabou multado em R$ 3,6 mil.
O dono tem um prazo de 30 dias para solicitar a licença na administração da cidade.
Outros 953 quilos de frutas foram retirados das margens da BR 040, na altura de Santa Maria, e sete litros de bebidas em frente ao Hospital Regional do Gama.
Ainda no Gama, uma máquina plastificadora foi apreendida em frente a uma zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.
O dono da máquina oferecia o serviço aos cidadãos que atualizavam o título de eleitor no local.
O restante dos alimentos apreendidos, 340 quilos, foram encontrados no setor conhecido como SHD, em Planaltina.
OCUPAÇÃO – Uma das equipes chegou às 6h na Feira dos Goianos de Taguatinga para evitar a chegada de vendedores ambulantes e camelôs, mas alguns insistiram em permanecer e as mercadorias acabaram retidas.
O saldo de apreensões no local chegou a 570 itens, entre roupas e produtos de uso doméstico.
A mesma equipe permaneceu nas imediações do centro comercial até o início da tarde.
AUTORIZAÇÃO
A venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais – no caso dos comércios regulares – e pela coordenadoria das cidades, para o trabalho ambulante.
O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcado. A escolha dos ocorre por sorteio.
