A Feira dos Importados de Brasília, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), recebeu a primeira operação antipirataria do ano nesta sexta-feira (31). Cinco feirantes acabaram detidos por serem responsáveis pela venda de mídias piratas, um total de 22 mil unidades. O valor da mercadoria chega a R$ 70 mil.
O flagrante ocorreu por volta das 11h, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim). Policiais militares apoiaram a atividade. A ação faz parte do cronograma do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal.
A investigação para chegar aos acusados durou pelo menos uma semana. Dez bancas localizadas nos quatro blocos da feira foram alvos da ação.
“Temos um histórico de operações na Feira dos Importados. Nosso objetivo é intensificar a prisão dos envolvidos com a venda de mídias e outros produtos falsificados para cair expressivamente a oferta deles no centro comercial”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Os feirantes seguiram à DCPim, que fica no Departamento de Polícia Especializada. Os acusados prestaram depoimento e foram enquadrados no crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
Em caso de condenação, os detidos poderão ficar de dois a quatro anos presos, além de terem que pagar multa estipulada pelo judiciário. O crime, no entanto, é afiançável.
“A fiança arbitrada varia entre R$ 1.500 e R$ 2.500, dependendo da reincidência no crime e da quantidade de mídias piratas encontradas”, explica o Delegado-Chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Estatísticas
Somente no início deste ano, 103.300 produtos falsificados foram apreendidos em feiras e ruas do DF.
Em todo o ano passado, o Comitê de Combate à Pirataria retirou de circulação 1.234.846 mercadorias. A região administrativa do SIA, devido às operações na Feira dos Importados, aparece em primeiro lugar na lista, com 255.368.
