Ação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim), realizada nesta quarta-feira (11), na Feira Central de Ceilândia, resultou na apreensão de aproximadamente mil peças de roupas falsificadas. Quatro feirantes acabaram detidos.
Agentes e policiais entraram na feira por volta das 11h. As mercadorias foram encontradas em quatro bancas, previamente identificadas na última semana. Entre os produtos havia camisetas esportivas, bonés e casacos. Pelo menos quatro marcas eram prejudicadas.
“As roupas e bonés tinham os emblemas de empresas esportivas e etiquetas falsificadas. É o que caracteriza a pirataria e o que motivou a prisão dos envolvidos”, explicou o diretor de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Os quatro detidos foram levados à DCPim, onde acabaram autuados por crime de violação contra marcas. A pena varia entre um e três meses de prisão, mas pode ser revertida em multa. Os suspeitos foram liberados após assinar termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.
Parte da mercadoria segue para perícia. O restante será transferido para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios.
PUNIÇÃO
O órgão responsável pela concessão de boxes nas feiras públicas do DF será oficiado a abrir processo administrativo contra os permissionários detidos na ação. Eles poderão sofrer sanções que vão da advertência à perda do direito de comercializar no centro comercial.
O mesmo procedimento foi adotado em agosto de 2012, na Feira dos Importados de Taguatinga, ocasião em que 53 feirantes acabaram autuados em flagrante pela venda de mídias piratas. Eles ficaram suspensos por seis meses e puderam reabrir somente após a assinatura de um termo em que se comprometeram a não vender mercadorias piratas. Desde então, não foi registrada a venda de CDs e DVDs falsificados dentro da feira.
Números – As ações de combate à venda de roupas falsificadas foram intensificadas desde a metade do ano passado. De janeiro a dezembro de 2013, a Seops registrou a apreensão de 3,6 mil peças piratas. Nas últimas duas semanas, no entanto, esse número mais que dobrou. Os órgãos de fiscalização e a polícia recolheram mais de 6,6 mil peças de roupa nas ruas e feiras do DF.
De acordo com o subsecretário Teixeira, isso se explica tanto pelo aumento da oferta desse tipo de mercadoria, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo, quanto pelo aumento das fiscalizações.
“É preciso ressaltar que nós só podemos autuar por pirataria nesses casos quando a empresa procura a polícia e faz uma representação criminal. Desde o ano passado, mais de 20 marcas procuraram o GDF para pedir esse tipo de fiscalização”, afirmou.
