Uma operação noturna realiza nesta terça-feira (30) no centro de Taguatinga flagrou a venda de CDs e DVDs piratas. Seis pessoas que estavam envolvidas no comércio foram conduzidas à 12ª delegacia e 8.203 materiais ilegais acabaram recolhidos.
“A fiscalização está se adaptando ao horário que esses vendedores atuam para que eles possam ser penalizados pela legislação”, explica o subsecretário de Operações da Ordem Pública e Social, Carlos Chagas de Alencar.
A ação contou com 48 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar.
Cinco dos presos eram vendedores que faziam a exposição dos produtos em bancas improvisadas de madeira em frente a duas lojas de eletrodomésticos, onde há grande circulação de pessoas.
Levados à delegacia, os acusados foram presos em flagrante pelo crime de violação de direito autoral e podem ficar de dois a quatro anos em reclusão, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário.
Além disso, os detidos tiveram que pagar fiança no valor de R$ 700 para cada.
No momento do flagrante, um homem se aproximou do local para ajudar um dos vendedores a fugir da fiscalização com os produtos e acabou levado à delegacia.
Ele assinou um termo circunstanciado por crime de favorecimento real – em que se compromete a comparecer à Justiça quando chamado – e, em seguida, foi liberado.
Levantamento
A operação ocorreu após um levantamento realizado pela Seops esta semana para identificar os vendedores.
“As pessoas que ainda insistem em atuar nesse crime terão que mudar de ramo porque nossas ações só tendem a aumentar e mais vendedores serão presos”, afirma o subsecretário.
