Uma operação contra a venda de materiais falsificados apreendeu 2,8 mil mídias piratas que seriam comercializadas por ambulantes irregulares, no Recanto das Emas e em Samambaia. Ninguém foi preso porque os vendedores fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização. A ação foi realizada nesta segunda-feira (25) por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops).
O maior volume de apreensões ocorreu em Samambaia. Foram 1,5 mil CDs e DVDs recolhidos na QR 407 e outros 120 acessórios para celular apreendidos na QS 409. No Recanto das Emas, os agentes retiraram das ruas 1,3 mil mídias vendidas em duas bancas, na Quadra 102/103.
Os CDs e DVDs falsificados recolhidos na operação foram levados para a Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após análise e o devido trâmite judicial, devem ser destruídas. Os acessórios para celular seguiram para o depósito da Agência de Fiscalização (Agefis) e só serão recuperados com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa.
Vale lembrar que a venda e distribuição de mídias piratas é crime. O Artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
Ações preventivas
Outras duas equipes de fiscalização, desta vez formada por agentes da Seops, fiscais da Agefis e policias militares, ocupou dois locais que são normalmente alvo do comércio irregular no DF. Uma das equipes ocupou o centro de Taguatinga e outra a área central de Brasília. Não houve apreensões. Os ambulantes, no entanto, não tiveram espaço para vender mercadorias sem autorização.
