A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu, nesta terça-feira (25), aproximadamente 15 mil CDs e DVDs falsificados, durante fiscalização na Feira dos Importados de Taguatinga. Um dos vendedores do material ilegal acabou preso.
“As mídias estavam expostas no porta-malas do carro do suspeito, parado no estacionamento da feira, onde ele pretendia vendê-las. Ele tentou fugir no momento da abordagem”, relatou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
O homem detido, com pelo menos duas outras passagens pelo mesmo delito, estava com 960 CDs e DVDs, além de R$ 1 mil em espécie. Após ser levado à 21ª Delegacia de Polícia, ele foi autuado em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Depois de pagar fiança de R$ 1,5 mil, o indivíduo foi liberado para responder ao processo em liberdade.
Em caso de condenação, o acusado poderá ficar de dois a quatro anos preso. Além disso, terá que pagar multa, com valor estipulado pelo Judiciário.
As mídias apreendidas serão periciadas para comprovar a falsificação. As demais, recolhidas abandonadas nas calçadas e porta-malas de outros veículos, seguem para uma cooperativa de reciclagem da Cidade Estrutural, onde serão destruídas.
“Alguns desses vendedores acreditam na impunidade pelo fato de a pena ser branda. Mas, com as seguidas condenações, o suspeito acaba por cumprir a pena em regime fechado”, disse Carlos Alencar.
Estatísticas – Relatório estatístico divulgado pela Seops em fevereiro deste ano coloca Taguatinga na segunda posição entre as regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas, atrás apenas do Setor de Indústria e Abastecimento. Foram registradas, de janeiro a dezembro do ano passado, 250.870 apreensões na cidade, contra 255 mil da primeira colocada.
A cidade também ficou em segundo lugar no ranking em número de prisões pela venda de material falsificado. Em 2013, 53 pessoas foram autuadas pela venda ou distribuição do material ilegal na região administrativa. Dessas, 36 ocorreram na feira fiscalizada hoje.
