A ONG Porão do Rock e a produção do Festival Porão do Rock divulgaram uma nota em relação à prisão de membros da ONG, salve que foram acusados de desvios em captação de dinheiro público para produções culturais. A Operação Mecenas, da Polícia Federal, realizou escutas telefônicas durante seis meses e encontrou fraude sem 20 projetos que disputavam no Ministério da Cultura (Minc) autorização para captar patrocínios culturais com benefícios fiscais.
A PF prendeu, na terça-feira, a funcionária de carreira do MinC Adriana Barros Ferraz, que trabalhava na coordenação de projetos que seriam analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), ligada ao ministério. Também foram presos os irmãos Raul e Jair Machado Santiago, José Ulysses Frias Xavier e o policial civil Paulo César Guida Silva. Os três primeiros são empresários do ramo de produções artísticas de Brasília, proprietários da empresa G4 e conselheiros da ONG Porão do Rock. Paulo Guida seria ligado à empresa Mecenas, em nome de sua esposa. As duas empresas funcionavam no mesmo endereço e, segundo a PF, em parceria com Adriana.
Todos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, que prevê prisão de 1 a 3 anos, além de corrupção ativa e passiva, punida com penas de 2 a 12 anos de prisão.
» Leia a íntegra da nota divulgada pela ONG Porão do Rock:
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“Em reunião extraordinária, a ONG Porão do Rock, detentora oficial da marca Porão do Rock, deliberou que: A ONG e a produção do Festival Porão do Rock foram desagradavelmente surpreendidas pelas notícias veiculadas pela imprensa nos dias 6 e 7 de novembro, relativas à Operação Mecenas, da Polícia Federal. E, em nome de sua lisura e idoneidade, decidiram afastar a G4 Produções de todos os assuntos relativos ao Porão do Rock, pelo menos até que as investigações sobre as denúncias de corrupção no Ministério da Cultura sejam encerradas. Vale ressaltar que, de acordo com a Polícia Federal, não foi revelado nada que incrimine ou denigra a imagem da marca Porão do Rock e dos eventos ligados à ela. O Festival Porão do Rock, realizado anualmente em Brasília há 10 anos – sendo cinco anos com entrada franca –, é considerado hoje o maior e dentre os mais importantes festivais de música independente do Brasil, tendo reunido um público de mais de 600 mil pessoas e 234 atrações diferentes (122 do Distrito Federal, oito internacionais e 104 nacionais, de 14 estados brasileiros). Com o apoio da ONG Porão do Rock, desde 2003, são desenvolvidas, durante o festival, diversas ações focadas em campanhas educativas, de saúde e de bem-estar social em prol do público do Distrito Federal. A mais significativa é a campanha Rock contra a Fome que, entre 2003 e 2007, arrecadou junto ao público presente um total de 130 toneladas de alimentos não-perecíveis, doadas para entidades filantrópicas cadastradas no programa Mesa Brasil, do SESC. Tal ação foi contemplada três vezes (de 2004 a 2006) pelo SESC/DF com o Certificado de Empresa Socialmente Responsável. O prêmio é conferido a empresas públicas ou privadas que foram parceiras ou contribuíram em projetos sociais empreendidos pela instituição. Em 2007 quase 15 toneladas de alimentos foram arrecadadas e direcionadas dessa vez para a Associação Brasileira de Ação Social (ABAS), que atende a mais de 80 instituições de assistência infantil no Distrito Federal e Entorno. Tal ação possibilitou a montagem de 730 cestas básicas completas, que atenderam a mais de 1.500 crianças carentes do Distrito Federal somente este ano. Em 2004, outra ação de destaque desenvolvida pela ONG e pelo Festival Porão do Rock, em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (Unodc/ONU), foi a campanha Ligue-se na Música. Desligue-se das Drogas, de conscientização sobre o uso abusivo de drogas. Nos dois dias do festival, foram distribuídos 90 mil cartões postais que alertam sobre os efeitos das drogas mais difundidas entre os jovens, como o ecstasy, a cocaína, a maconha, o álcool e o cigarro. Por tal iniciativa, a entidade recebeu das mãos do general Jorge Armando Félix, ministro-chefe da Segurança Institucional da Presidência da República, o Diploma do Mérito pela Valorização da Vida, em solenidade ocorrida em junho de 2005, no Palácio do Planalto. Em 2007, uma nova parceria com o Unodc/ONU foi desenvolvida na campanha Use música. Não deixe a droga controlar sua vida, com o mesmo objetivo da campanha anterior. Outras ações sociais realizadas: Em novembro de 2005, o Porão do Rock foi um dos co-fundadores da Associação Brasileira dos Festivais Independentes (Abrafin) que, desde então, vem desenvolvendo uma série de iniciativas e parcerias em prol do intercâmbio de artistas, bandas e eventos da música independente em diversos estados do país, do Acre ao Rio Grande do Sul. O festival conta, inclusive, com um representante na diretoria da Abrafin, o produtor Gustavo Sá, da For Rock Promoções, diretor artístico do Porão do Rock. Além disso, o Porão do Rock faz parte do calendário oficial de eventos do Governo do Distrito Federal. Diante destes números e fatos, temos a consciência da importância e relevância do Porão do Rock como palco para revelação de novos talentos, consagração de outros, além de todos os aspectos lúdicos e sociais que coexistem em sua realização. E colocamos-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. |