Ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) fechou o cerco contra a venda de mídias de jogos falsificadas na Feira dos Importados de Brasília. Oito vendedores e donos de bancas acabaram presos em flagrante e 32.445 DVDs foram apreendidos na tarde desta quinta-feira (27).
O flagrante ocorreu por volta das 15h30 em oito bancas do bloco D, com o apoio da Polícia Militar. A maioria das lojas fazia a exposição de mídias originais nos balcões. Os materiais falsificados estavam escondidos em mochilas e caixas dentro de cada local. “Esse era o método utilizado pelos vendedores para driblar a fiscalização e até mesmo os consumidores”, revela o subsecretário de operações da Seops, Carlos Alencar.
Um total de 16.382 mídias foram recolhidas em quatro bancas conjugadas, pertencentes a um único dono. Aos DVDs apreendidos em todas as lojas, somam-se ainda dez aparelhos de jogos, entre as marcas Playstation e Xbox, e uma televisão de 42 polegadas.
Esta é a oitava operação dentro da feira contra a pirataria de produtos diversos e a primeira operação este ano contra a venda de DVDs de jogos. O saldo das apreensões em todo o período é de 100 mil mídias piratas apreendidas, entre músicas, filmes e jogos, 40 mil óculos e mil relógios.
Prisões
Os presos seguiram para a DCPim, no Departamento de Polícia Especializada (DPE). “Eles vão ser enquadrados na Lei de Software e podem pegar de um a quatro anos de prisão ou pagar multa estipulada pelo poder judiciário”, afirma a delegada da DCPim, Érica Borges.
O crime, no entanto, é afiançável. Até o fechamento deste texto os acusados prestavam depoimento na delegacia.
Quanto aos materiais, estes seguem para perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil. Após o processo, seguem para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do DF, onde serão destruídos.
