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Brasília

Obras na orla do Lago deverão ser retomadas na semana que vem

Obras na orla do Lago deverão ser retomadas na semana que vem

Kleber Lima

Altieres Losan
Especial para o Jornal de Brasília

Depois de quatro meses paradas, as obras de revitalização da orla do Lago Paranoá já podem ser retomadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desembargou a obra, retirando da esfera federal a responsabilidade de julgar o processo. Agora, a Vara do Meio Ambiente de Brasília, a mesma que havia determinado as desobstruções, é responsável pelo pleito. Com isso, o governo pretende recomeçar a implementação de pequenas melhorias na área na próxima semana.

Em março, o Tribunal Regional Federal (TRF) impôs à Agência de Fiscalização (Agefis) a paralisação das obras porque estariam causando danos ambientais, e o governo foi obrigado a criar um plano de recuperação das áreas degradadas. Porém, nesta terça-feira, o STJ, por meio do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, reconheceu que a responsabilidade de julgar a ação era da Justiça do DF. A decisão é provisória, já que em agosto será julgado o conflito de competência que decidirá qual foro é o mais adequado.

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Segundo o Ibram, o auto de infração das obras do Deck Sul, suspensas em maio, foi julgado.
O resultado do julgamento determinou que a Novacap fosse multada e a decisão permitiu que a obra fosse desembargada depois do compromisso da companhia em realizar a compensação florestal prevista para o local.

Segundo a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a interrupção das ações de desobstrução da orla não inclui a área onde está sendo construído o Deck Sul.

Segundo o GDF, esta semana serão iniciadas as vistorias pela Novacap e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para que as obras de revitalização sejam retomadas o mais rápido possível. “São obras simples, mas que trarão enorme benefício aos cidadãos”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg em evento na manhã de ontem. Estão previstas construções de ciclovias, trapiches e banheiros, além do plantio de gramado e árvores.

“Nossa preocupação maior neste momento é dar continuidade às obras nas áreas que já foram desobstruídas para que a população já possa usufruir da orla do Lago Paranoá”, disse o governador.

Derrubadas

A mudança de foro dos embargos também refletiu nas desobstruções. O GDF aguarda apenas a manifestação da Vara do Meio Ambiente para retomar as ações. A operação começou em agosto de 2015 e conseguiu a liberação de 135 mil m2 de áreas ocupadas irregularmente.

Estratégia do governo “é uma bagunça”

“O que o GDF está fazendo é uma bagunça de chorar”, critica o urbanista Frederico Flósculo. Para ele, o governo não tem sido cuidadoso com a questão das desocupações: “Ele faz com que uma coisa certa pareça errada. São muito ingênuos. Mesmo a lei estando do lado dele, ela tem de ser executada de uma maneira sábia”.

A falta de planejamento é o que incomoda. De acordo com Flósculo, as derrubadas deveriam ser feitas apenas após ter um plano que abrangesse as revitalizações simultaneamente. “Não basta ficar retirando invasor, retirando cerca viva e não fazer nada depois. O GDF tem que fazer com que cada metro quadrado das margens realmente seja recuperado, entregue a uso público”, continua.

O urbanista afirma que, apesar de mal executada, a operação de liberação da orla do lago é correta. “As margens são públicas e devem ser mantidas assim. São muito importantes para a preservação do lago. É absolutamente vital que o lago se torne uma das maiores fontes de água do DF e as margens precisam ser livres de esgoto e de ocupações que impeçam isso”, explica.

Associação comemora

“Estamos dando graças a Deus que essas obras serão retomadas e felizes porque o GDF está interessado nisso”, diz Guilherme Scartezini, presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa). De acordo com ele, é um impasse que já dura cerca de 20 anos.
Para Scartezini, é um avanço que a Casa Civil, e não o Ibram, esteja à frente das construções. “Eles estão com um projeto que vai abranger 38 km. Serão três ou quatro parques com base em micro e pequenos empreendimentos”, observou.

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