A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, promoverá de 16 a 18 de agosto, às 19h30, o I Seminário de Saúde Pública do DF: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. O objetivo é discutir os problemas que envolvem a saúde em Brasília e oferecer soluções.
Os temas a serem abordados são: Judicialização da Saúde; Relação Profissional da Área de Saúde x Paciente – Repercussões Bioéticas e Jurídicas; e Comitês de Bioética Hospitalar. A instalação dos comitês na rede pública do DF, aliás, segundo Antônio Marcos da Silva, presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF, seria uma das soluções para a humanização da saúde.
Silva lembra os casos de necessidade de transfusão de sangue em pacientes que são Testemunhas de Jeová. De acordo com os preceitos da religião, entende-se que o uso de transfusões de sangue total ou de seus componentes primários é proibido pela lei divina. “O Comitê de Bioética orientaria os profissionais de saúde gerando-lhe segurança quando à tomada de decisões”, pondera.
Segundo Antônio Marcos, o sistema já existe em vários países europeus, além de Estados Unidos e Japão, e é constituído por um grupo multidisciplinar como médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, assistentes sociais, advogados, religiosos, representantes dos hospitais e também membros da comunidade.
O evento será no auditório da Seccional e contará com a participação do Secretário de Saúde, Rafael Barbosa, além de representantes do Conselho Regional de Medicina e do CRM de São Paulo; do Conselho Regional de Enfermagem do DF; da OAB/DF; do Ministério Público do DF; do Poder Judiciário; da Presidência da República; da Sociedade Brasileira de Bioética do DF e de SP; do Conselho Federal de Medicina; da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília e da Universidade Fluminense do RJ.
O público-alvo são profissionais da Saúde e do Direito, além de interessados no tema. Para participar basta doar um agasalho ou cobertor na recepção do auditório.
PROGRAMAÇÃO
16 de agosto – Judicialização da Saúde
Palestrantes:
– Rafael Aguiar Barbosa – Secretária de Estado de Saúde/ DF
– Jairo Bisol – MPDFT
– Álvaro Ciarlini – TJDF
Mediador: Swedenberg Barbosa – Presidência da República
17 de agosto – Relação Profissional da Área de Saúde x Paciente – Repercussões Bioéticas e Jurídicas
Palestrantes:
– Antônio Macena de Figueiredo – Universidade Federal Fluminense/ RJ
– Alexandre Castilho – CRM/DF
– Natan Monsores – Cátedra UnB/Unesco de Bioética/DF
Mediadora: Aline Albuquerque S. de Oliveira – Sociedade Brasileira de Bioética/DF
18 de agosto – Comitês de Bioética Hospitalar – Humanização da Saúde
Palestrantes:
– Reinaldo Ayer de Oliveira – CREMESP
– Eloíza Sales Correia – CRE/DF
– Élcio Luiz Bonamigo – CFM
Mediador: Antônio Marcos da Silva – OAB/DF
SERVIÇO:
Datas: de 16 a 18 de agosto
Local: Auditório da OAB/DF – SEPN 516 Norte, Bloco B, Lote 7
Horário: 19h30
Informações:
(61) 3035-7243/(61) 3035-7221
eventos@oabdf.com / www.oabdf.org.br
