Empoderar o cidadão para que ele resolva conflitos de maneira participativa, autônoma e pacífica. Esse é o papel da Justiça Comunitária, uma das vertentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupecon), do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Hoje o serviço, que funciona em Ceilândia, atende, em média, 296 pessoas por mês e a tendência é crescer. De acordo com os agentes comunitários, a cada novo atendimento, mais a comunidade busca o programa.
“A tendência das pessoas que conhecem o serviço é voltar. Isso acontece porque, além de buscar uma solução para o problema sem uma ação na Justiça, a pessoa quer ser ouvida. E aqui tem diálogo”, assegura o agente comunitário Valdeci Pereira, 57 anos. Para ele, a maior vantagem é oferecer à comunidade a chance de resolver seus problemas de forma autônoma.
O programa atua por meio de três pilares: educação para os direitos, em que a comunidade reflete sobre suas garantias e produz materiais para democratizar o acesso à informação; mediação comunitária, em que a comunidade atua sobre seus problemas e os soluciona por meio de técnicas pacíficas; e animação de redes sociais, em que a comunidade se mobiliza e cria redes solidárias para atender suas necessidades coletivas.
Há 15 anos
O programa existe há 15 anos e conta hoje com 22 agentes comunitários. São pessoas da própria comunidade que voluntariamente fazem o serviço de mediadores. Para isso, elas fazem um curso para entender o papel de um conciliador. “Justiça Comunitária é a comunidade. Às vezes, você tem um atrito com o vizinho que não precisa ir para a Justiça. A gente consegue colocar as duas pessoas frente a frente e ouvir as duas partes e solucionar o problema de forma amigável”, explica Maria Suely, 57 anos.
Todos os agentes são moradores de Ceilândia, o que, para a coordenadora, Gisele Ramos, facilita a abordagem. “Fazemos dessa forma para que o trabalho tenha uma linguagem adequada”, aponta.
A ideia é “facilitar a vida das pessoas”
A coordenadora do programa, Gisele Ramos, enfatiza que o Justiça Comunitária desenvolve esquetes, teatro e cartilhas para facilitar a comunicação entre agente e comunidade. Agora, diz, a equipe produz um material para falar sobre racismo. “Com esses aparatos lúdicos, a gente consegue atingir mais as pessoas”, esclarece.
Quem já precisou do serviço acredita no trabalho dos agentes. A empresária Denize Farias Moreira, 38 anos, é um exemplo. Para solucionar conflitos, ela recorreu ao programa algumas vezes. “Conheci a Justiça Comunitária quando fui ao Fórum de Ceilândia há alguns anos. Entregavam panfletos sobre o trabalho e eu achei interessante. Guardei o papel. Alguns meses depois, tive problemas com uma cliente que não estava me pagando e decidi procurá-los. Foi a melhor coisa que eu fiz”, conta.
Mãe de sete filhos, Diana Maria Costa, 40 anos, se orgulha do tempo que dedica ao programa. “Quem está aqui acredita no que faz. O nosso trabalho é facilitar a vida das pessoas. Levamos para a comunidade o conhecimento dos seus direitos. Eles nos trazem a demanda e nós vamos atrás de respostas. Isso é muito gratificante”, afirma.
