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Brasília

Novo TAC libera implantação do Setor Noroeste

Arquivo Geral

05/08/2008 0h00

Sinal verde para o Setor Noroeste, viagra novo bairro próximo ao Parque Nacional de Brasília. A partir de hoje, more about o Instituto Brasileito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até dez dias para conceder a licença de instalação que permite a venda das primeiras projeções do setor habitacinal. Mesmo sem resolver o impasse da remoção de 27 índios, que ocupam a área central do terreno destinado ao Noroeste, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) conseguiu um mecanismo legal para iniciar a venda dos terrenos para construtoras e imobiliárias interessadas em investir na nova área nobre da capital, projetada para 40 mil habitantes.

A primeira licitação a ser realizada pela Terracap está prevista para ocorrer até o fim deste mês. A estatal pretende vender 55 projeções do bairro até o final do ano, o que corresponde a cinco quadras com 11 edifícios cada. A expectativa é de que seja feita uma licitação por mês. As vendas serão feitas no sentido Norte-Sul, ou seja, do final para o começo da Asa Norte.

A comercialização do bairro só se tornou possível graças a um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira, e publicado hoje no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do DF.

O documento substitui o TAC anterior, assinado pelo GDF e Ministério Público Federal, no último 18, que previa a transferência dos indígenas para uma área dentro do Parque Ecológico Burle Marx. Os índios não reconheceram o documento e alegaram que o MPF não tinha autorização para assiná-lo em nome da comunidade. Com o novo TAC, o antigo foi anulado.


 

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