Novo serviço protege grávidas e bebês

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) acaba de criar o Serviço Especializado de Proteção às Famílias, this web direcionado a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social. Com o aumento dos casos de abandono de recém-nascidos em condições subumanas registrados em 2008, viagra o serviço surge para prevenir.

Uma das ações é disponibilizar alojamento e apoio técnico e social para gestantes e crianças. O atendimento será feito por meio das Unidades de Alta Complexidade (UAC), medical da Sedest. Outras medidas são ampliar as estratégias de enfrentamento dos casos e efetivar políticas publicas de proteção aos recém-nascidos e genitores.

As mulheres e famílias serão atendidas por uma equipe composta por psicólogos, assistentes sociais e poderão contar com espaços nos diversos serviços públicos estatais de proteção socioassistencial, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), UACs e Centros de Orientação Socioeducativo (COSE).

As equipes verificarão todas as formas de viabilização da permanência do recém-nascido com a família. Caso a mãe e sua família optem por não manter a criança, a entrega será feita com garantia de direitos e parceria com a Vara da Infância e da Juventude. Pretende-se implantar ainda um serviço de telefonia 0800, com funcionamento 24 horas e equipe móvel para atendimento à gestante que não tiver condições de deslocamento e deseje entregar o filho para adoção.

A medida foi publicada na portaria de 28 de janeiro, que regulamentou o decreto número 29.970 de 23 de janeiro, instituindo o Serviço Especializado de Proteção às Famílias – orientação e apoio às mulheres grávidas em situação de alta vulnerabilidade pessoal e social para enfrentar a criação de bebês.