“É um alívio”, destacou o prefeito da cidade de Pirenópolis, Nivaldo Melo, sobre a decisão da Justiça Eleitoral do Goiás que valida sua candidatura à reeleição como representante do município histórico. A decisão emitida destaca que o político está apto para concorrer nesta próxima eleição, sem nenhum impedimento jurídico ou criminal.
A juíza da 26ª Zona Eleitoral do estado, Mariana Amaral de Almeida Araújo, reverteu decisão do Ministério Público Eleitoral, que impedia a participação do candidato à disputa em razão da suspeita de divergências na carreira do político durante os dois mandatos das gestões entre 2009 e 2016.
Ele estaria inelegível até 2026 por rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na interpretação do órgão, o prefeito teria, intencionalmente, mal administrado repasses do Ministério do Turismo em uma licitação, configurando improbidade administrativa na primeira gestão.
Entretanto, a juíza Maria Amaral interpretou que “não há nos autos elementos fático-probatórios que levem a concluir que o requerido agiu com dolo específico, objetivando causar dano ao erário público”.
A decisão em favor da candidatura de Nivaldo foi publicada em 14 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Ele concorre pela coligação Continuação do Bem, composta pela Federação PSDB/CIDADANIA, Avante, Podemos e PSB.
Para que Nivaldo fosse considerado inelegível, a decisão deveria se basear na Lei Complementar 64/90. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, destaca que “são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.
“Alívio”
Para o prefeito, a decisão é um alívio de um peso. “É muito ruim quando você é acusado de algo que não fez”, afirmou Nivaldo. “Isso me dá tranquilidade para continuar fazendo o bem [na cidade].”
Caso reeleito, ele pretende continuar melhorias para a população local. “Uma das coisas que estava me preocupando muito era a revisão do Plano Diretor da cidade, que acabamos de sancionar a Lei. Agora, com ele, teremos condições de construir novas moradias populares, porque a demanda é muito grande. A cidade está crescendo e se desenvolvendo”, disse.
Para ele, a revisão do Plano Diretor traz boas perspectivas de novos investimentos, uma vez que garantirá a segurança jurídica para mais empreendimentos.
A preocupação principal, conforme afirmou, é com o morador da cidade – o turismo vem logo atrás, porque também se beneficiará das melhorias para a população. “Estamos finalizando toda a malha asfáltica da cidade. Estamos fechando o mandato agora com praticamente 90% recuperada”, afirmou. Os próximos passos serão em investimentos na mobilidade urbana e no embelezamento da cidade.
“Queremos que o morador, quando estiver passeando com a família, possa ter uma qualidade de vida melhor e que o turista também possa desfrutar das áreas”, disse. Serão feitas reformas e investimentos no paisagismo, na arquitetura e na culinária. Ele tem como foco realizar todas estas melhorias até o aniversário de 300 anos da cidade, em 7 de outubro de 2027.
Nas revitalizações, estão incluídas principalmente a praça central e o Largo da Matriz. Nivaldo pretende construir também um mercado municipal perto da prefeitura para dar oportunidade aos artesãos, à gastronomia local, e ao turista para que conheça a cultura dentro do espaço, fomentando a economia familiar e “oportunizando aos pequenos produtores rurais e comerciantes uma nova fonte de renda e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Nascido em Pirenópolis, ele sonha em contribuir por mais um mandato – o quarto da carreira política – como prefeito do município. Na cidade, ele foi empresário no setor de supermercados por 28 anos e, aclamado pela população, concorreu à prefeitura, sendo eleito pela primeira vez em 2009, seguindo mandato até 2016. Ele ocupa o cargo atual desde 2021.
