O Comitê de Combate à Pirataria do DF apreendeu hoje (4) 12 mil CDs e DVDs piratas de músicas e filmes em 10 bancas da Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os materiais estavam escondidos no interior das bancas, localizadas nos quatro blocos do centro comercial. Nove feirantes foram presos.
“Com as constantes operações realizadas no local, os feirantes passaram a colocar produtos originais nas prateleiras para esconder as mercadorias ilegais e apresenta-las de forma velada. A ação de hoje demostra a tentativa frustrada dos vendedores em ludibriar a fiscalização e a polícia”, afirma o diretor de operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.
Para chegar aos acusados houve a investigação de uma semana, período em que agentes da Seops e policiais civis da Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) identificaram a estratégia adotada pelos feirantes.
A operação deu início por volta de 12h e contou com 51 servidores dos dois órgãos, além da Polícia Militar. Os presos prestaram depoimento na delegacia e foram enquadrados no crime de violação de direito autoral.
“Eles podem pegar de dois a quatros anos de prisão, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
O crime, entretanto, é afiançável. Os acusados terão de pagar entre R$ 700 e R$ 1,2 mil para responderem o processo em liberdade até que ocorra a decisão da Justiça.
O valor da fiança varia de acordo com a reincidência no mesmo crime e com a quantidade de mídias encontradas com cada feirante. Pelo menos três deles têm passagem por pirataria.
Um menor também foi apreendido durante a ação e acabou levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde deve responder pelo ato infracional.
Parte das mídias recolhidas será enviada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que vai comprovar a falsificação.
Depois, elas seguem com as demais para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídas.
ESTATÍSTICAS
Só este ano, a Seops e a DCPim contabilizam um total de 19 operações deflagradas na Feira dos Importados do SIA com 167.822 produtos apreendidos. A maioria, 124.541, são mídias piratas.
As ações resultaram, ainda, na prisão de 80 feirant
