Mais de 323 mil contribuintes indicaram créditos do Nota Legal para obter desconto nos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O prazo, que iniciou em 15 de janeiro, terminou na última sexta-feira (15/02) com total de R$ 90.498.411,55 em restituições.
A preferência dos consumidores cadastrados no Programa foi em reduzir o IPVA, 233 mil no total. Já o IPTU foi opção para cerca de 60 mil consumidores. Em valores, foram gerados pouco mais de R$ 71 milhões e R$ 19 milhões em deduções nos impostos, respectivamente.
Os números de 2013 superam em 23% os do ano anterior, quando foram contabilizadas 256 mil indicações e totalizados R$ 78 milhões em abatimentos nos tributos (IPVA + IPTU). Naquele período, mais de 181 mil veículos e de 53 mil imóveis tiveram redução nos tributos.
Créditos em dinheiro
Para quem irá receber os créditos em dinheiro na conta corrente ou na caderneta de poupança o prazo será aberto em junho, com previsão da restituição ocorrer no mês seguinte. O benefício vale apenas para aqueles que não possuam imóvel ou automóvel vinculados ao CPF no DF.
Já quem possui bens e, por algum motivo, não realizou a indicação dentro do período regular, poderá utilizá-los ainda ano que vem, observando o prazo legal de prescrição dos créditos (dois anos) informado pela Secretaria de Fazenda.
Problemas na indicação
Durante o período de indicação, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal não registrou nenhuma anormalidade no sistema, apresentando certa oscilação e congestionamento no primeiro e último dia do prazo.
A melhora significativa em relação a edição anteriores é resultado dos investimentos realizados ao longo de 2012 quando houve redesenho tecnológico do Programa que resultou na formatação de novo site, a instalação de moderno sistema de backup e segurança tecnológica, além da aquisição de ativos de rede e recabeamento interno.
Nos últimos momentos, foi registrada média superior a dois mil acessos simultâneos ao site do Nota Legal, com picos de 6,5 mil usuários simultâneos. No último dia de indicação, aproximadamente 40 mil pessoas acessaram o site.
