Lindauro Gomes
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A Terracap fechou acordo com as tribos Kariri-Xocó e Tuxá, do Noroeste, na tarde dessa terça-feira (7). A diretoria colegiada se reuniu na última quarta-feira (8) para decidir os próximos passos. O acordo finalizou o conflito entre a Terracap e a população indígena.
De acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 6.128 índios no Distrito Federal e, desta população, cerca de 60 são da comunidade Kariri-Xocó.
O embate começou em 2008, quando lotes do Noroeste começaram a ser comercializados. À época, os índios indicaram que uma das áreas a ser comercializada, onde será construída a via W9, teria alto valor para eles. Em 2011 foi assinado um acordo que previa que a Terracap disponibilizasse 12 hectares para oito famílias que moravam na área. Os indígenas alegam que o acordo não foi cumprido na época.
Um ano depois, em 2012, um grupo de índios invadiu o prédio da Terracap solicitando que o acordo fosse cumprido, cobrando as obras de urbanização na área onde a população seria instalada definitivamente. Em 2013, manifestantes paralisaram as obras dos novos prédios do Noroeste, que invadiriam o local de moradia das comunidades indígenas.
Em 2014, a Terracap tentou novo acordo para reassentamento das tribos. A transferência das famílias não pode ser executada em razão de um problema na área selecionada. O ICMBio entendeu que a área não seria viável para a ocupação. Após a decisão, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) retomou o contato com as tribos para encontrar uma nova área. O local selecionado é conhecido como ARIE Cruls, já abriga índios da Tribo Fulni-ô e possui as características existentes no Noroeste.
Uma das reuniões aconteceu no local ocupado atualmente pelas tribos. “Passamos uma tarde com as famílias conversando sobre perspectivas, possibilidades para conseguir resolver a questão, buscando foco na solução do problema. Precisávamos de acordo para que todos saíssem ganhando”, explica o Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Próximos passos
De acordo com Leonardo, os próximos passos acontecerão após a assinatura do Termo de Compromisso. “As assinaturas da versão final do termo de compromisso acontecerão nos próximos dias. A minuta será inicialmente assinada pela Terracap, 16 famílias indígenas assistidas pela Defensoria Pública e Funai. Quando finalizado, processo será encaminhado para recolher a anuência do Ibram, de Seduh, MPF e DPU”, explica Leonardo.
O reassentamento dessas famílias acontecerá em duas etapas. Oito famílias serão transferidas para oito casas provisórias na ARIE Cruls, o que permitirá que a Novacap execute as obras da nova pista do Noroeste (W9). Serão realizadas benfeitorias na área que acolherá as tribos. Serão construídas 16 casas, sete ocas, um terreiro, uma casa com máquina de farinha elétrica e um centro de convivência indígena. Além disso, acontecerá o cercamento do local e o plantio de mudas de árvores frutíferas em número similar às existentes no Noroeste.
Quando finalizados os ajustes no local, as outras oito famílias poderão se mudar para a área. A mudança poderá ser voluntária de acordo com a habitabilidade das novas casas construídas.
Obras
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou que as obras de estruturação do Setor Noroeste são prioridade de execução. O acordo é uma das ações do GDF no sentido de regularização da cidade e cumprimento dos compromissos com os moradores da região e empresários que investiram no local. “Os moradores merecem a regularização, que já devia ter acontecido. Estamos dando seguimento às diretrizes de gestão”, ressalta Mundim. O atual presidente da Terracap, Gilberto Occhi, participou de todo o processo.
A previsão é que sejam finalizadas a via W9 (que teve as obras interrompidas por uma área ambiental ocupada por índios), a construção de dois viadutos (um próximo à DF 40 e outro à Epia) e a adequação do Parque Burle Marx. As obras devem começar já na próxima semana.
As prioridades das obras foram definidas na manhã da última quarta-feira (8), em reunião com a Novacap e a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Será feita, primeiramente, a conclusão da W9. A via segue interrompida com um trecho sem construção, o que impede o tráfego de veículos entre a Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN).
Também serão construídas uma alça de acesso com um viaduto na parte inferior do bairro, próximo ao STN, e outros na superior, na DF 40, em frente ao Albergue da Juventude de Brasília, no SRPN. As duas intervenções deverão dar fluídas e organização ao tráfego de veículos que entram e saem do Noroeste.
