O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou, nessa quinta-feira (18), uma mulher acusada de matar um ex-ficante que tentou beijá-la à força durante uma festa, em 2015. A pena foi fixada em 13 anos e 9 meses de prisão. Ainda cabe recurso.
Conforme o processo, uma amiga convidou os envolvidos para uma festa em sua casa, no dia 4 de abril daquele ano. Durante o evento, todos os convidados estavam conversando e ingerindo bebidas alcoólicas, sendo que a vítima e a ré permaneceram na residência durante a madrugada.
Em determinado momento, a vítima tentou beijar a acusada, pois já haviam “ficado” em uma outra oportunidade. A mulher, no entanto, disse ao homem que, caso tentasse ficar com ela novamente, cortaria o seu pescoço, “igual se corta o pescoço de uma galinha”.
A vítima não levou a sério a ameaça e permaneceu no local da festa até o amanhecer. Em dado momento, enquanto os dois estavam sozinhos na sala da casa, o homem insistiu em beijar a moça, momento em que ela, repentinamente, desferiu um golpe em seu pescoço. O homem morreu no local poucos minutos depois.
Julgamento
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação por homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pediu a agravante da reincidência, uma vez que a mulher possui antecedentes criminais. Já fora condenada por furto qualificado e corrupção de menor, estelionato, atos infracionais equiparados a furtos, prática de crimes contra o patrimônio e fraudes.
A defesa pediu absolvição por legítima defesa, o que foi rejeitado. O juiz condenou a acusada, conforme decisão do júri popular.
Para o magistrado, a vítima pode ter contribuído à eclosão do evento, tentando beijar e agarrar a ré, porém, visto que a acusada já havia ameaçado de cortar o pescoço da vítima, teve muitas oportunidades de sair do local para não ser molestada, até porque morava bem perto e poderia ter gritado ou pedido por socorro, visto que havia outras pessoas no apartamento, mas não o fez.
Assim, pelos maus antecedentes e reincidência, o juiz fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena e ressaltou: “A condenada teve inicialmente decreto de prisão, que foi revogado, com fixação de medidas cautelares e assim veio ao julgamento. Saliento que somente em razão de uma gravidez de risco e por conta da filha ter nascido com problemas de saúde é que foi revogada a sua prisão preventiva, fundamentos que ainda persistem, enquanto a prole tiver tenra idade, bem como porque alega estar novamente grávida, de forma que, excepcionalmente, permito que recorra em liberdade”. (Com informações do TJDFT)