Bianca Moura e Manuela Rolim
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Febre nas grandes cidades brasileiras, os food trucks são uma oportunidade de negócio gastronômico em expansão. No entanto, no Distrito Federal, os empreendedores que se aventuram por esse mercado encontram um obstáculo: a falta de regulamentação do serviço. Essa ausência de regras se tornou uma dor de cabeça, e a possibilidade de lucro virou prejuízo.
No fim de semana passado, o movimento habitual dos food trucks na Rua 7 de Águas Claras foi interrompido por uma operação da Agência de Fiscalização (Agefis). Em parceria com a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Administração Regional de Águas Claras, a ação retirou os transportes com o objetivo de coibir o comércio ambulante irregular em área pública. A operação terminou com cinco carros interditados.
Pioneiros
A praça da Rua 7 chegava a reunir, nos dias mais movimentados, até 17 food trucks. O primeiro carro de comida surgiu no local em maio de 2015 pela iniciativa de Roselene Silva, 44 anos. Ao lado do irmão, ela coordenava dez funcionários que trabalhavam, diariamente, no Dog do Jhow.
“Sempre trabalhamos em harmonia com os moradores da região e com os comerciantes locais. Eles gostam da nossa presença porque o ambiente é bem familiar, além de deixar a praça mais movimentada”, diz a empresária.
Para a Agefis a história não é bem assim. O órgão afirma que a operação ocorreu devido às denúncias de “moradores e diversos comerciantes que se sentiram injustiçados por competir com esse tipo de serviço”.
Prejuízo
Sem trabalhar por causa da fiscalização, a empresária Maroa de Oliveira Cardoso, dona do Primos Kebab, estima um prejuízo diário de aproximadamente R$ 1,2 mil – montante que costuma lucrar a cada dia que estaciona o veículo para vender churrasquinhos gregos. O valor pode ficar ainda maior se incluir o descarte dos alimentos perecíveis.
Até o fechamento desta edição, a Administração de Águas Claras não havia respondido à reportagem do Jornal de Brasília.
Projeto propõe regulamentar funcionamento
O Projeto de Lei 679/2015, do Bispo Renato Andrade (PR), que propõe regulamentar a atividade dos food trucks, foi aprovado em segundo turno no início de dezembro na Câmara Legislativa. O próximo passo é seguir para sanção e regulamentação do Executivo.
Segundo o documento, um food truck não pode ter ponto fixo e ultrapassar uma área de 15 metros, mas pode funcionar em estacionamentos públicos. Se instalados em calçadas, devem deixar uma faixa livre de circulação. O veículo não pode ter mais do que sete metros de comprimento e está sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária.
O projeto proíbe o exercício da atividade em áreas estritamente residenciais, próximo a hospitais, em vias de trânsito rápido e rodovias, nas superquadras do Plano Piloto, na Praça dos Três Poderes, nas vias do Eixo Monumental e na Esplanada dos Ministérios.
Além disso, o proprietário deve pagar um valor anual pela utilização de área pública para o funcionamento do food truck, que será definido pelo Poder Executivo e terá como base de cálculo o valor do metro quadrado utilizado.
Versão oficial
De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, responsável pela regulamentação do serviço, os empresários podem procurar, provisoriamente, as administrações regionais, que devem especificar normas e escolher locais para os caminhões estacionarem.
A informação é contestada pela empresária Roselene Silva. Ela diz ter sido orientada, na Administração de Águas Claras, a procurar a Secretaria de Gestão do Território e Habitação. “Fiz requerimento para funcionar provisoriamente, mas eles disseram que não estão liberando autorização”, lamenta.
