Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) retiraram das margens de rodovias, canteiros, postes e passarelas 315 faixas e placas de propaganda irregular. A ação aconteceu hoje (15) em cinco regiões do Distrito Federal. A maioria dos materiais fazia anúncios de venda de imóveis, de festas e de planos de saúde.
A maior parte, 162, acabou recolhida no Gama. Na Ponte Alta Norte foram 53 faixas apreendidas, seguida da DF 290 (41), da DF 001 (39) e da região central da cidade (29). Pela EPIA Sul o saldo foi de 51 materiais, em Samambaia (43), Santa Maria (34) e EPNB (25).
“A operação de hoje teve o objetivo apenas de retirar as faixas que foram fixadas desde o último final de semana em locais inapropriados. Nos próximos dias ações junto com a Agefis vão acontecer para multar os culpados pela poluição visual das cidades”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
O valor das multas varia entre R$ 400 e R$ 1.200, conforme tamanho do material e local do anúncio.
Ao término da fiscalização, as faixas e placas foram levadas para uma cooperativa de reciclagem, onde foram trituradas. O material resultante da destruição será reaproveitado na fabricação de móveis sustentáveis.
Legislação
A fixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.
