O Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CRCA-DF) recebeu 19 denúncias com 39 registros de violação de direitos durante o carnaval – entre 8 e 13 de fevereiro. Esta é a segunda vez que a Secretaria da Criança do Distrito Federal põe à disposição um esquema de plantão no carnaval para atender às denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Em relação ao atendimento, esta foi a primeira vez que o CRCA atuou durante 24 horas por dia (sem interrupção) e de forma conjugada com os Conselhos Tutelares. Desde janeiro deste ano, o CRCA mudou seu horário de funcionamento e passou a ter plantão permanente de 24 horas por dia sem interrupção, incluindo aí os fins de semana e feriados.
De acordo com o gerente do centro, Cleverton Santos, todas as denúncias foram consideradas “de caráter urgente urgentíssimas” e a maior parte delas foi de negligência (17), violência física (10), violência psicológica (9), abuso sexual (3), além de casos de consumo de drogas e cárcere privado. “Em uma única denúncia pode ter mais de um tipo de violação, por isso o total de registro é maior do que o total de denúncia”, explica Santos.
“Recebemos uma denúncia e ajudamos a encontrar uma criança de três anos que escapuliu de uma igreja da Vila Telebrasília durante o blecaute que ocorreu no domingo. Outra denúncia que o Conselho Tutelar já está averiguando foi a de que estava ocorrendo o aliciamento de 15 crianças e adolescentes, em Ceilândia, para uso e venda de drogas. Na Asa Norte, fomos acionados para socorrer um casal de irmãos (uma menina e um menino) que estava sendo abusado sexualmente por um familiar”, informou o gerente do CRCA. Segundo ele, todas essas denúncias estão sob investigação.
A secretária Rejane Pitanga pôs à disposição da população do DF oito plantonistas, quatro carros e 26 motoristas para revezar o atendimento das denúncias de violações de direitos durante o carnaval e acionar os conselheiros tutelares, quando fosse necessária a averiguação imediata.
O resultado foi uma ação diuturna e inovadora de proteção aos direitos da criança e do adolescente que associou o plantão do CRCA com a ação dos conselheiros tutelares no atendimento e apuração de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes.
