O fim de 2012 se aproxima e, caso o mundo não acabe, o mês de dezembro terá grande fluxo de passageiros nos aeroportos de todo Brasil. A 20 dias do Natal, várias pessoas se preparam para visitar parentes ou para aproveitar o recesso escolar e conhecer novos lugares. Tudo isso faz com que o atendimento de aeroportos tenha maior procura.
No Distrito Federal, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek registrou 476 atendimento no Juizado Especial em novembro. As reclamações, porém, ocuparam parte pequena na estatística, que foi preenchida com 304 pedidos de informação, segundo o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT).
A preocupação para dezembro, porém, aumenta, especialmente após o consumidor perder uma opção no mercado Depois de adquirir a companhia aérea Webjet, a GOL Linhas Aéreas dissolveu a empresa. O fato foi minimizado pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, que afirmou ser pequena a diferença que a extinta companhia fará no mercado. “Está tudo planejado. Teremos uma posição muito tranquila de final de ano, com todos os aeroportos e as companhias organizadas e planejadas para um bom serviço. As pessoas poderão ir tranquilas para suas férias porque não terão problemas”, disse o ministro em entrevista no fim de novembro à Agência Brasil.
Como proceder
Os clientes que se sentirem lesados por atitude de alguma empresa aérea podem buscar o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, próximo aos stands de venda das companhias no 1º piso. O Juizado oferece serviço gratuito e se destina a solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos (até R$ 13 mil), sem a necessidade de advogado. Com isso, é reduzida a burocracia e evita-se que o sistema judiciário fique sobrecarregado.
Em uma audiência padrão do Juizado, a pessoa autora da ação e um representante da companhia aérea passam por processo de conciliação. De acordo com o TJDFT, mais de 80% dos casos é resolvido nesse tipo de sessão. Caso o problema persista, porém, é encaminhado ao Juizado Itinerante do aeroporto e uma nova audiência, esta de Conciliação e Instrução e Julgamento, é realizada.
O balcão de atendimento do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília funciona das 6h às 24h, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
