Nesta terça-feira, 17/12, o Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Izaquiel Pereira da Silva, 37 anos. O autuado foi preso, pela prática, em tese, do crime de feminicídio.
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e, em seguida, pela conversão da prisão em preventiva. A defesa do custodiado manifestou-se pela concessão da liberdade provisória.
O Juiz, por sua vez, homologou o Auto de Prisão em Flagrante (APF) efetuado pela autoridade policial e não viu razão para o relaxamento da prisão. Segundo o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido torna certa a materialidade delitiva, indicando suficientemente também a autoria.
Em sua decisão, o Juiz esclareceu que “os fatos apresentam gravidade concreta, porquanto o custodiado cometeu feminicídio contra a vítima, sua namorada, provavelmente por asfixia e, portanto, fazendo-se uso de meio cruel.”
Para o magistrado, o contexto do modus operandi demonstra especial periculosidade, tornando necessária a constrição cautelar para garantia da ordem pública, prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
O processo foi encaminhado para a 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
No caso, se o custodiado for denunciado por feminicídio, o processo será remetido para o Tribunal do Júri.
*Com informações do TJDFT
