A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a organização Distrito Drag, realiza em 18 de novembro um Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero. A iniciativa oferece atendimento e orientação jurídica para pessoas trans e não binárias que desejam alterar o nome e o gênero nos documentos.
As inscrições ficam abertas até 19 de outubro, por meio de formulário eletrônico. Podem participar pessoas com registro civil emitido no Distrito Federal ou em outras unidades da Federação.
No dia do mutirão, pessoas com registro civil no DF serão atendidas das 13h às 15h. Para quem tem registro em outros estados, o atendimento ocorrerá das 15h às 17h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo WhatsApp, no número (61) 98204-1758.
A retificação do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade da pessoa e pode evitar constrangimentos em situações cotidianas, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos. A ação busca orientar os participantes e facilitar as etapas necessárias para a alteração dos documentos.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, defensora pública Amanda Fernandes, a adequação dos documentos pode facilitar situações do cotidiano.
“Quando uma pessoa consegue ter seu nome e seu gênero reconhecidos oficialmente, ela também ganha mais segurança para enfrentar situações que fazem parte da rotina, como uma consulta médica, uma matrícula ou um atendimento. Nosso papel é acolher, orientar e tornar esse processo mais acessível para quem precisa”, afirma.
Criado em 2017, o Distrito Drag atua na promoção de direitos e na cultura LGBTQIA+. A parceria com a DPDF reúne a sociedade civil e o poder público para ampliar o acesso à informação e aos serviços relacionados à cidadania.
