Bruna Sensêve
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AAdministração Regional de Brasília entrega hoje as primeiras 300 licenças para atividades econômicas – conhecidas também como alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais –, emitidas após o início do mutirão. Esse é um problema antigo da cidade, que começa a dar sinais de que poderá ser resolvido, já que os mutirões para emissão dos alvarás continuará até que a diretoria possa sanar os atrasos e funcionar sem excedentes, informa o administrador de Brasília, Messias de Souza.
Essa é a maior entrega de alvarás e licenças de funcionamento dos últimos dez anos, segundo a Administração Regional. Messias afirma que existiam mais de mil processos na Administração ainda sem a licença. O ritmo das equipes da Diretoria de Desenvolvimento Econômico deve continuar acelerado para expedição dos documentos, por meio dos mutirão, até regularizar o fluxo de emissão. A expectativa é que uma média de cem alvarás sejam emitidos quinzenalmente.
O restaurante Chão Nativo, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a Loteria Patriota e uma agência do Banco do Brasil, ambos no Setor Comercial Sul, estão na lista dos primeiros empreendimentos a receber a licença para funcionamento. Segundo Messias de Souza, não há um critério definido sobre que processos serão priorizados. Ele explica que aqueles que tiverem problemas com documentação precisarão ser devolvidos aos donos e deverão demorar um período mais longo.
“É um esforço feito pela administração para resolver questões de atividades econômicas que geram emprego para os moradores de Brasília. São muitas empresas que tiveram seus pedidos acumulados. Isso mostra que a cidade está pulsando com novos empreendimentos”, diz Messias de Souza. O administrador detalha que a equipe que realiza o mutirão foi remanejada da própria estrutura da Administração, e que não poderá manter o mesmo ritmo depois que normalizar o fluxo de emissão de alvarás.
Exemplo a ser seguido
O presidente em exercício da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Miguel Setembrino, considera muito boa essa atitude e diz que ela deveria ser imitada pelas outras administrações locais que sofrem com o mesmo problema de alta demanda que fica parada por longo tempo. Ele cita as regiões de São Sebastião, Itapoã e Paranoá como as mais complicadas para a emissão do documento de instalação do comércio.
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