Jéssica Antunes
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A Engenharia de Trânsito consumiu mais de 40% de todos os recursos de multas recebidos pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) neste ano. Dos R$ 101 milhões até outubro, mais de R$ 42 milhões foram empregados em instalação, construção, manutenção e conserto de itens de tráfego, como semáforos, sinalização eletrônica, redutores e medidores de velocidade, placas e quebra-molas.
Por lei, toda a verba arrecadada com multas deve ter apenas três destinos: educação, fiscalização e engenharia de trânsito. Isso é determinado pelo Código de Trânsito, que também prevê que o mínimo de 5% do valor deve ser depositado, mensalmente, na conta de um fundo nacional destinado a segurança e educação de trânsito.
Até outubro, conforme prestação de contas do departamento, foram recebidos exatos R$ 101.195.986,90 referentes ao pagamento de infrações. “Estamos em um ano com muito investimento em engenharia, que costuma ter gastos maiores porque tem a ver com tecnologia. São casos de sinalização danificada e destruída por acidentes ou vandalismo, pinturas”, defende Silvain Fonseca, diretor-geral do Detran.
Segundo a autarquia, as despesas da engenharia de trânsito se concentram em quatro contratos de monitoramento eletrônico: controle de semáforos, pardal, avanço de sinal e barreiras eletrônicas. Neste ano, até esta terça-feira, foram empenhados R$ 39,4 milhões nesses equipamentos. Até ontem, foram gastos R$ 5,9 milhões com sinalização horizontal.
Neste ano, as lâmpadas incandescentes dos 3.160 semáforos do DF foram trocadas por 7.160 de LED, o que resultou economia de 92% na energia. De acordo com Fonseca, o custo caiu de R$ 385 mil para R$ 30 mil por mês. Ele declara que todas as regiões administrativas precisam e recebem investimento em engenharia, mas, além do Plano Piloto, é a região oeste que mais demanda, com cidades como Ceilândia, Taguatinga e Águas Claras. Essa última teve sentidos de pistas alterados, e consequentes mudanças de sinalização. A rotina de pintura e revitalização começa diariamente às 5h e encerra às 15h.
Também foram criados os bolsões para motociclistas nos semáforos. A medida é prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito e serve para os motociclistas ficarem bem posicionados, com mais segurança ao sair na frente dos carros.
Às campanhas, restam 8% do total
Com apenas 8% do recurso de multas investido, a educação para o trânsito recebeu pouco mais de R$ 8,5 milhões neste ano. Em todo o ano passado, 18% da arrecadação foi destinada para o mesmo fim. São consideradas campanhas de educação palestras com temáticas de direção defensiva e legislação de trânsito, por exemplo, e blitze educativas, como aquelas que têm como tema a associação de direção e bebida e respeito ao ciclista.
“Conseguimos este ano, já pela expertise, pelo know how e pela mudança de comportamento dos brasilienses, ampliar o atendimento com educação. Ano passado, foram 500 mil pessoas. Até agora, o público é de 696 mil e esperamos fechar o ano com 750 mil”, avisa Silvain Fonseca. Com o valor, foram realizadas campanhas pelos meios de comunicação, parcerias com escolas, cursos de professores e ações diárias nas ruas.
Menos mortes
O investimento maciço em engenharia visa, segundo a autarquia, a diminuição de feridos e mortos. De 5 de janeiro a 5 de novembro, o Detran contabiliza uma redução de 114 mortes em comparação ao ano passado, quando, até o fim de dezembro, 360 pessoas haviam sido vítimas de acidentes.
“Também tivemos menos feridos. O DF certamente estará entre as poucas unidades da Federação que conseguirão reduzir o número de mortos no trânsito”, opina o gestor do Detran.
Outros recursos
De acordo com a prestação de contas anual da autarquia, além do valor arrecadado com as infrações de trânsito, o departamento também recebeu aproximadamente R$ 297 milhões de taxas e serviços prestados. Ao todo, a receita ultrapassou R$ 398 milhões. A maior parte do valor pagou as despesas com pessoal, que consumiram R$ 191,5 milhões.
O segundo maior gasto do Detran no ano foi com administração geral, onde estão incluídos pagamentos para serviços de manutenção de serviços administrativos, publicidade e ampliações de unidades. Foram R$ 62 milhões destinados a isso.
Saiba mais
- O investimento em fiscalização foi reduzido pela metade. No ano passado, foram mais de R$ 10,6 mil, enquanto neste ano, foram usados menos de R$ 5,2 mil para a finalidade.
- Em 2016, o valor de arrecadação com multas pelo Detran subiu. Foram cerca de R$ 110 milhões, que só não ultrapassam os números de 2013, que registrou R$ 117 milhões.
- Ano passado, a autarquia passou a permitir o pagamento parcelado das multas, o que, somado ao aumento dos valores das infrações pelo governo federal, contribuiu com a alta. O número também foi puxado pelo maior número de licenciamento de veículos dos últimos anos, cerca de 85% da frota circulante.
