A segunda edição do ciclo de debates Elas conversam sobre a Reforma Tributária reuniu, na manhã desta terça-feira (18), especialistas e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal no auditório da Escola de Governo (Egov). A iniciativa foi organizada pela Consultoria Jurídica do DF, pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e pela Secretaria de Economia (Seec-DF), com objetivo de qualificar tecnicamente as discussões e ampliar o entendimento sobre o novo sistema tributário. O tema central desta etapa foi “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”.
O primeiro bloco examinou formas de reduzir o caráter regressivo da tributação sobre o consumo. A mesa reuniu as procuradoras Julia Carneiro (RJ), Nubia Castilhos (Fazenda Nacional) e Rebeca Cavalcante (DF), além da representante da Secretaria de Fazenda do DF, Cristiane Araújo de Faria. As participantes expuseram desafios e alternativas para tornar o modelo mais equitativo durante a fase de transição para o novo arranjo tributário.
O segundo bloco trouxe o formato de talk show, sob o tema “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”. Participaram os procuradores do DF Maria Auxiliadora Durán, Raíssa Cabús e Igor Oliveira, além do procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grogne. A dinâmica ampliou a interação entre painelistas e público, permitindo esclarecimentos diretos e diferentes perspectivas sobre os impactos das mudanças.
“O debate sobre a Reforma Tributária é fundamental para preparar o setor público para as transformações que virão, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal”, afirmou o secretário de Economia, Daniel Izaias. “Iniciativas como esta qualificam a discussão e fortalecem as políticas públicas.”
A próxima etapa do ciclo ocorrerá em 3 de dezembro, com debates sobre sujeição ativa e passiva do IBS, responsabilidade das plataformas digitais e contencioso judicial. O encontro de encerramento contará com conferência da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratará dos aspectos gerais da Reforma Tributária.
As inscrições permanecem abertas no site da Egov.
Com informações da Secretaria de Economia
