Uma vendedora ambulante foi condenada, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de injúria racial.
De acordo com o órgão, ela ofendeu um policial militar, que participava de uma operação de fiscalização na Rodoviária do Plano Piloto, com expressões desrespeitosas sobre sua raça e cor.
Após recursos, a mulher teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, além de pagar à vítima R$ 1 mil a título de reparação de danos.
Ainda segundo o TCDF, a pena inicial foi aumentada em um terço porque o crime foi cometido contra um funcionário público no exercício de sua função e na presença de inúmeras pessoas.
Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, “essa condenação reconhece que a discriminação racial contra um funcionário público no exercício das funções é inadmissível. Todas as pessoas devem se unir contra o racismo”.
Entenda
O crime aconteceu em setembro de 2014. Na ocasião, o policial trabalhava na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, quando a vendedora começou a gritar, da plataforma superior, ofensas contra ele. Várias pessoas testemunharam a agressão.
