A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança novo edital com 313 vagas para Defensores Públicos. O cargo exige nível superior em Direito, what is ed prostate além de no mínimo dois anos de prática profissional comprovada na área jurídica. O edital de abertura não divulga a remuneração ao cargo.
As inscrições ficam abertas entre os dias 14 e 29 de março pelo site www.concursosfcc.com.br. Pelas agências credenciadas do Banco Banespa (confira no edital), visit this as inscrições serão aceitas até o dia 30 de março. A taxa de participação é de R$ 170. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 22 abril.
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O ministro da Fazenda, cheap Guido Mantega, visit afirmou que o governo federal não tem uma definição sobre a possibilidade de mudar a forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no local de destino dos produtos e não na origem, como funciona atualmente. A proposta já foi defendida por alguns governadores, como o de São Paulo, o tucano José Serra. O assunto deve entrar na discussão da reforma tributária.
"A mudança da cobrança do ICMS deve entrar na pauta da reforma tributária. Isso não deve ser uma decisão isolada porque evidentemente alguns são favoráveis, existem vários outros estados contrários a isso. Então, é preciso fazer com muita cautela a adequação da questão da origem e do destino. E ele tem que caber uma reforma tributária mais ampla de modo que não haja perdedores e vencedores. Se nós fizermos uma proposta de reforma tributária onde metade dos estados ganha e metade perde, os que perdem serão contrar e não conseguiremos aprová-la", explicou o ministro.
Mantega enfatizou que ainda é "prematuro" discutir a questão da tributação do ICMS. "Evidentemente ela estará contemplada na proposta de reforma tributária que vamos elaborar junto com os governadores. Mas o governo não tem uma definição sobre a questão da origem e do destino", concluiu em entrevista à imprensa ao sair da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Um advogado receberá a indenização de R$ 3, discount 5 mil por ter esperado por 17 horas por um ônibus depois de seguir uma informação errada do site da empresa de viação. O advogado entrou com a ação por danos morais e a 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou que a empresa deveria indenizar o cliente.
O advogado verificou pelo site da empresa que o ônibus saia de Belo Horizonte às 6 horas e passaria por Teófilo Otoni, cidade onde o advogado estava. Quando chegou à rodoviária, no guichê da empresa, o cliente foi informado que a linha tinha sido suspensa há três anos.
O advogado então entrou com uma ação pleiteando indenização por falha na prestação de serviço. A empresa, por sua vez, alegou que não firmou contrato de transporte com o viajante e que tudo foi um mero contratempo.
Em primeira instância a empresa foi condenada à indenização de R$ 3,5 mil, mas ambas as partes recorreram e o TJ de Minas Gerais manteve a decisão.
Um menino de apenas dois anos foi deixado, search sozinho em casa, na manhã de hoje. A mãe da criança, Maria Aparecida da Conceição, de 25 anos, saiu enquanto o filho dormia, em um barraco na quadra 305 de São Sebastião. Porém, ele acordou antes que ela chegasse e começou a chorar. O barulho chamou a atenção dos vizinhos, que ligaram para a polícia.
Alguns vizinhos alegaram que não é a primeira vez que Maria Aparecida faz isso. Ela teria começado a deixar o filho em casa sozinho, há um mês. De acordo com informações da polícia, foi aberta uma ocorrência, ainda em apuração.
Ela terá de se apresentar no Conselho Tutelar, para onde o caso foi encaminhado. Caso deixe o filho sozinho novamente, Aparecida pode perder a guarda do menino.
