Daniel Ribeiro
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Uma mulher acusada de cometer um aborto em 2004, foi condenada na manhã desta terça-feira (20), pelo Tribunal de Justiça, em Taguatinga, a um ano de prisão, a ser cumprido em regime inicial aberto. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a mulher fez uso de medicamentos abortivos propositalmente, provocando a expulsão forçada do feto de aproximadamente 5 meses. A criança nasceu no dia seguinte e morreu 73 horas depois.
Segundo depoimentos da acusada, ela teria feito uso dos remédios pois estaria “enfrentando problemas familiares”. O pai da criança participou da ação, porque teria sido ele quem entregou os remédios a mulher, e insistiu que ela os tomasse.
A mulher já respondia pelo caso em liberdade, prestando serviços à comunidade, mas pelo descomprimento da medida ela foi novamente julgada e condenada. Além da mulher, o pai da criança respondia pela ação, mas está livre da pena pelo cumprimento das medidas preventivas.
De acordo com o processo, ficou estipulado que a mulher não poderia “frequentar boates” ou lugares semelhantes, não ausentar-se do Distrito Federal sem autorização jurídica, além de prestar serviços à comunidade pelo período de oito horas semanais, durante dois anos, no Hospital Regional de Taguatinga.
