O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre um convênio de R$ 34 milhões junto à uma organização social que participou da operação e instalação de 11 tendas no combate contra a epidemia de dengue no Distrito Federal.
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região está apurando supostas irregularidades no processo e deu o prazo de 15 dias para que a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, preste explicações. O MPF também solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito policial para aprofundamento das investigações.
A Saúde do DF pagou R$ 34 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos pelas 11 tendas dedicadas ao atendimento de pacientes com dengue. O convênio durou 60 dias, de abril a junho de 2024.
O valor inicial seria de R$ 28 milhões, mas chegou à cifra de R$ 34 milhões após a expansão dos horários para que houvesse atendimento ininterrupto nas tendas do Gama, do Guará e do Paranoá.
Denúncias de deputados
Os deputados Gabriel Magno (PT-DF) e Dayse Amarílio (PSB-DF) fizeram denúncias anônimas e representações ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF). O MPC acionou o Tribunal de Contas (TCDF) e pediu a suspensão do pagamento à Santa Casa.
Entre as irregularidades, estaria um adiantamento de R$ 14,6 milhões sem cumprimento de prazos, e o valor mais alto pago pelas tendas, em comparação com o dos leitos de UTI contratados durante a pandemia da Covid-19, que apesar de terem complexidade superior, saíram mais baratos do que as tendas.
Versão da SES-DF
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal foi procurada por nossa equipe de reportagem e deu sua versão sobre as investigações.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esclarece que todo o processo foi conduzido com lisura, transparência e ampla concorrência. A formalização do contrato ocorreu por meio de convênio, com regras tecnicamente definidas, visando proporcionar o melhor atendimento à população.
A pasta ainda informa que sete instituições sem fins lucrativos se credenciaram nesse processo e a vencedora apresentou a melhor proposta nos aspectos financeiros, técnicos e assistenciais.
A SES-DF informa que foi pago o valor de R$ 34.003.244,14, que correspondem a oito tendas com atendimentos de 12h e três tendas com atendimento de 24h, sendo um total de 11 tendas, pelo período de 60 dias. O valor total do recurso é proveniente da União.
Esse valor do contrato compreende os seguintes pagamentos: pessoal, materiais de consumo, materiais assistenciais, serviços terceirizados, locações e utilidades.
