O Ministério Público (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde (SES) que tome providências para garantir que todos os pacientes internados em unidades de saúde do Distrito Federal tenham especificados em formulário sua raça/cor.
O objetivo é assegurar que a população mais vulnerável conte com ações de políticas públicas no enfrentamento da doença. Segundo a própria Secretaria de Saúde, mais de 70% dos casos registrados como síndrome respiratória aguda grave não tiveram o quesito raça/cor informado.
A SES também deve incluir os campos nome social, gênero e raça/cor em todos os formulários de cadastro referentes a Covid-19, além de incluir o recorte de raça/cor nas divulgações de dados referentes à doença.
O documento, assinado por promotores do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direito Difusos (Proreg), foi encaminhado na semana passada.