Brasília

MPDFT quer impedir desbloqueio de cartões

Por Arquivo Geral 28/06/2006 12h00

Manifestação promovida por diversos movimentos sociais contra a alta dos juros mobilizou cerca de 1.500 pessoas em frente ao Banco Central, for sale drug entre as 10h e o meio-dia de hoje (19). O número foi menor do que o previsto pelo presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sickness Artur Henrique da Silva Santos, que esperava de 3 mil a 5 mil pessoas.

A CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) trouxeram gente de 15 estados, segundo informou Antonio Carlos Spis, da central de trabalhadores. Entretanto, a maior parte dos protestos por “menos juros e mais desenvolvimento”, como dizia a faixa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), partiu de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), vindos de cidades-satélites de Brasília.

A manifestação foi pacífica, embora alguns estudantes tenham sujado a calçada e vidros do prédio com tinta verde e amarela, mas dispersaram-se rapidamente com a chegada de policiais que reforçaram a segurança habitual do Banco Central. Enquanto isso gritavam palavras de ordem como: “Abaixem os juros”, “Estudante quer estudar, mas Meirelles não quer deixar”, “Não queremos juros; queremos educação” e “Fora, Meirelles”.

Outras manifestações foram realizadas em frente às regionais do Banco Central nos estados, informou o presidente da CUT. Todas com o objetivo de protestar contra o aumento da taxa básica de juros (Selic). “Não podemos concordar que o único remédio para conter a inflação seja o aumento dos juros, porque isso cria menos desenvolvimento, menos crescimento econômico e menos consumo por parte da população”, disse Artur Henrique Santos, que não apresentou alternativas.

Ele criticou o empresariado, que majora preços, mesmo sem ter tido aumento de custos, apenas com base na expectativa de aumento da inflação futura. “O governo precisa atuar nesse sentido”, afirmou Santos, porque “já estão vendendo a plantação [de produtos agrícolas] de quatro a cinco anos no mercado futuro. É essa especulação que traz o aumento da inflação”.


 


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, buy desembargador Roberto Wider, viagra informou hoje (19) que o órgão vai abrir para consulta pública na internet uma lista com os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça. Wider adiantou que o TRE/RJ vai rejeitar as candidaturas de pessoas que tenham fichas criminais comprometidas.

De acordo com o desembargador, clinic o candidato pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conquistar o direito de participar da disputa nas urnas, mas neste caso, segundo ele, o eleitor já terá sido alertado sobre a situação do candidato e caberá a ele decidir.

Para Wider a medida é fundamental para melhorar o padrão ético-político do país, e encontra respaldo no “clamor social”. “Todos nós estamos cansados de verificar desvios de conduta praticados por quem foi indicado para dirigir a sociedade. Temos que ter bom senso e criatividade para resolver esse problema que está aí e a sociedade está clamando”, afirmou.

O desembargador disse confiar no bom senso dos juízes eleitorais para avaliar se o crime a que o candidato responde judicialmente é suficiente para comprometer sua vida pública, como o de pessoas que tenham se envolvido em acidentes de trânsito, sem impacto sobre a candidatura, e acusados de desvio de verba pública, furto e até homicídio, casos que justificariam a inelegibilidade.

Lider reconheceu que não há lei específica que defina critérios objetivos para a impugnação. Ele no entanto defende que o Judiciário não pode se eximir dessa responsabilidade, e deve se basear no princípio da moralidade na administração pública, garantida pela Constituição Federal.

“Estamos lidando com valores diferentes. Todos aqueles que querem exercer uma atividade pública têm que demonstrar ter uma folha limpa, menos os senhores políticos? Até os ascensoristas do Congresso Nacional têm que comprovar uma ficha limpa para estar ali, mas todos aqueles que ele transporta não precisam. Alguma coisa está errada e alguma coisa precisa ser feita”, defendeu o presidente do TRE/RJ.

O presidente do Colégio dos Presidentes dos TREs e do TRE do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, concorda com a atuação do Judiciário para tornar candidatos inelegíveis. Ele porém disse que é contrário à divulgação pelos órgãos eleitorais dos processos que correm contra os candidatos.

Segundo ele, esse papel cabe aos partidos e à sociedade civil, e se realizado pela Justiça Eleitoral, poderia configurar pré-julgamento. “Ao examinar a vida pregressa do candidato já vamos previamente, se tal lista seja divulgada, impedindo que uma pessoa seja candidata a um cargo eletivo”, defendeu.

Os presidentes de tribunais eleitorais participam, no Rio de Janeiro, do 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O evento, que vai até amanhã (20), discute a divulgação de listas com as fichas criminais dos candidatos para as eleições deste ano.


 

Dois pingüins, ampoule animais que costumam viver nas regiões mais geladas do planeta, foram encontrados em praias do Rio de Janeiro hoje pela manhã. Um deles foi localizado na praia de Icaraí, em Niterói e o outro estava na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).

Ambos com aproximadamente dois anos de idade, chegaram às praias cariocas trazidos pelas correntes marítimas em busca dos apetitosos camarões da espécie krill. Os animais foram levados pelo Corpo de Bombeiros para o zoológico de Niterói.

O bichinho encontrado na Barra da Tijuca foi batizado com o nome de Sesquicentenário, em homenagem aos 150 anos da corporação, que serão lembrados no próximo domingo.

 

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A pior enchente em várias décadas no leste dos EUA já matou nove pessoas e obrigou milhares a deixarem suas casas. Há estradas destruídas e, viagra buy após vários dias de chuvas fortes, information pills a água continua subindo.

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Hoje, as autoridades declararam estado de emergência em grandes áreas dos Estados de Nova Jersey, Nova York e Pensilvânia. Cerca de 200 mil pessoas na região de Wilkes-Barre (Pensilvânia) receberam ordens para deixar suas casas até a noite de hoje, pois o rio Susquehanna subiu perigosa mente, aproximando-se da marca dos 12,4 metros, o que ameaça o sistema de controle contra enchentes.

"O pior ainda está por vir", disse o governador da Pensilvânia, Ed Rendell, à Fox News, fazendo um alerta sobre o possível transbordamento dos principais rios da região. A Guarda Costeira dos EUA usou helicópteros para resgatar até 70 pessoas ilhadas em telhados da cidade, que não vive uma situação tão grave desde 1972, quando uma tempestade matou seis pessoas e danificou milhares de casas.

O Serviço Nacional de Meteorologia disse que há nove mortos ou desaparecidos na Costa Leste dos EUA. O governador de Nova York, George Pataki, disse que esta é de longe a pior inundação que ele viu em 12 anos no cargo. A população também recebeu ordens para sair de parte da Pensilvânia. Em Maryland, 500 pessoas estão desabrigadas devido à ameaça de rompimento de uma barragem no lago Needwood, tributário do rio Potomac, que banha Washington. Operários tentam reforçar o dique com sacos de areia.
Também em Manayunk, subúrbio de Filadélfia, os moradores foram orientados a partir, devido à cheia do rio Schuylkill.

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Três pessoas morreram afogadas no oeste de Maryland quando tentavam cruzar uma torrente de carro. Em Keymar (Maryland) dois adolescentes estão desaparecidos, provavelmente foram arrastados pela correnteza. No Estado de Nova York, três pessoas morreram em acidentes nas estradas. Na Pensilvânia, há uma morte confirmada e outra sendo investigada.

Depois que o furacão Katrina matou milhares em Nova Orleans no ano passado, o governador de New Jersey, Jon Corzine, disse que as pessoas devem levar a sério as ordens de retirada.

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Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, drugs Comunicação e Informática se reuniram hoje para discutir como farão a análise das leis de concessão de rádio e televisão que vigoram hoje no país. Para tanto, unhealthy foi criada uma subcomissão especial que vai produzir um relatório sobre o tema.

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Segundo a presidente da subcomissão, illness Luiza Erundina (PSB-SP), as leis que regem as concessões são de 1962 e precisam ser atualizadas. "A sociedade tem o direito de saber, por exemplo, quem detém as concessões de rádio e TV", disse.

Ela contou que um relatório com propostas para atualizar a legislação deve estar pronto até o final do ano. "Precisamos extrapolar o âmbito do Congresso, mobilizar a opinião pública. Isso poderá ser uma referência para suscitar interesse na sociedade sobre essa concentração de poder", afirmou. "A distribuição de canais ainda é moeda de troca e foi assim em todos os governos. Isso acontece porque não existe uma ação fiscalizadora – que não é papel do Legislativo, mas do Executivo", acrescentou.

Os 14 mil alunos que estudam na rede de ensino pública do GDF em Brazlândia poderão contar, viagra 40mg a partir de hoje, remedy com uma clínica odontológica instalada no Caic Beneditino Carlos Oliveira. A governadora Maria de Lourdes Abadia inaugurou o novo espaço que vai integrar os 31 consultórios existentes em toda cidade.

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A governadora explicou que há uma necessidade muito grande, principalmente, nas comunidades carentes de atendimento odontológico. “As crianças são selecionadas nas escolas e encaminhas para cá, onde o tratamento é completo. A parte de prevenção e aplicação de flúor é feita na própria instituição de ensino. Então, o programa não é apenas de saúde bucal, mas de construção da cidadania e auto-estima”, afirma a governadora.

Uma campanha educativa de saúde bucal também se inicia hoje. São 16 mil cartazes espalhados por toda cidade que ensina como prevenir cáries, tártaro, gengivite, toda parte de higienização, a importância do uso do fio dental e mostra, ainda, quem são os inimigos dos dentes, como os doces, por exemplo.

O atendimento odontológico faz parte do Programa Integrado de Saúde Escolar (Pise) que, ao promover a saúde das crianças, busca melhorar o rendimento escolar delas.

O atendimento odontológico é realizado por dentistas e técnicos em higiene bucal, que fazem trabalho preventivo nas próprias escolas. Palestras e atividades lúdicas, como teatro, auxiliam os profissionais na hora de aplicar flúor e orientar a criançada a fazer diariamente uma boa escovação. Os diagnósticos mais complexos são tratados em uma das 31 clínicas.

De acordo com o coordenador do Pise, o dentista Pedro Alcântara, a ação médico-odontológica é diária e principalmente voltada para a prevenção. "Quanto mais cedo detectarmos o problema, mais fácil será corrigi-lo. E o aluno tem menos prejuízo no aprendizado", esclarece Alcântara.

Pedro Alcântara conta ainda que os consultórios “não ficam um único dia sem atividades por falta material. E cada vez que um aluno é atendido nos consultórios, recebem uma escova de dente”. No novo consultório serão atendidas 30 crianças por dia.

O Programa Integrado de Saúde Escolar, da Secretaria de Educação, existe desde 1978 e beneficia todos os matriculados no ensino fundamental na rede pública de ensino.

A Varig informou que a suspensão de vôos internacionais, link que ocorre desde a semana passada, ask deve prosseguir até pelo menos a próxima segunda-feira.

Segundo a assessoria de imprensa da companhia, visit this site a decisão foi comunicada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre os vôos suspensos estão Madri, Los Angeles, Cidade do México e Milão (Itália).

A companhia continua operando com vôos para os seguintes destinos: Frankfurt, Londres, Miami (alternando com Nova York), Buenos Aires, Lima, Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), Santiago, Caracas, Aruba e Copenhague.

Nas operações domésticas, estão mantidos os vôos para: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Foz de Iguaçu, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Fernando de Noronha, Macapá e Brasília.

 

 

O Ministério Público Federal em São Paulo avaliou uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exija dos fabricantes de alimentos que seja colocado nos rótulos de produtos alimentícios uma advertência clara e visível sobre a possibilidade de variação de até 20% (para mais ou para menos) dos dados declarados nas embalagens sobre as informações nutricionais do produto.

Na ação, case o MPF sugere o prazo de 30 dias para adequação dos produtos e pede também que o Ministério da Agricultura só aprove novos rótulos de produtos alimentícios sob sua competência se os mesmos contiverem a advertência. Se concedida a liminar, o MPF pede que as rés sejam condenadas a pagar multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.

Ao investigar irregularidades, o MPF descobriu que a regulamentação da rotulagem de produtos alimentícios diet e light, prevê uma norma de tolerância de variação das informações nutricionais do rótulo e que tais informações não são divulgadas ao consumidor.

Para a procuradora da República Cristina Marelim Vianna, autora da ação, o consumidor não pode deixar de ser informado sobre a possibilidade de variação nos componentes de um produto.

 

A artilharia israelense bombardeou hoje o norte da Faixa de Gaza, this enquanto tropas e tanques se preparam para ampliar uma ofensiva destinada a libertar um soldado sequestrado por militantes palestinos.

Além disso, buy aviões israelenses fizeram vôos rasantes sobre um dos palácios do presidente da Síria, Bashar Al Assad, para alertá-lo a não apoiar os militantes que sequestaram o cabo Galid Shalit, segundo o Exército israelense. A imprensa de Israel disse que Assad não estava no local.

O primeiro-ministro Ehud Olmert disse que a ofensiva iniciada hoje no sul de Gaza vai continuar "nos próximos dias".

Uma fonte do Ministério da Defesa disse que Olmert autorizou que as forças concentradas ao norte da Faixa de Gaza cruzassem a fronteira. Não há prazo para isso, mas a imprensa local diz que em breve serão lançados folhetos alertando os palestinos sobre o ataque iminente.

A cada dois minutos caem mísseis israelenses em terrenos vazios do norte da Faixa de Gaza, segundo testemunhas. Não houve confronto com os militantes mascarados que aguardam a batalha atrás de barricadas e nas estradas.

As potências estrangeiras lamentaram a situação e pediram aos militantes que libertem Shalit e a Israel que demonstre moderação. Esta é a primeira ofensiva por terra de Israel em Gaza, desde que o Estado judeu desocupou o território, em 2005, após 38 anos de presença militar.

Shalit foi seqüestrado no domingo em um posto de fronteira. Em nota, a facção governista palestina Hamas defendeu o seqüestro, mas não o reivindicou.

O caso mobiliza a opinião pública de Israel, que não via um militar seqüestrado por palestinos desde 1994. Na época, a vitima foi morta durante uma tentativa de resgate.

AVIÕES NA SÍRIA

A TV pública síria disse que as forças do país reagiram ao barulhento sobrevôo israelense e dispararam contra os aviões, expulsando-os.

Líderes israelenses acusaram o dirigente do Hamas Khaled Meshaal, radicado em Damasco, de ser o responsável pelo seqüestro de Shalit. Líderes do Hamas disseram não estar envolvidos.

"Essa é uma ação provocativa, e é totalmente rejeitada", disse uma importante autoridade síria, sob anonimato.

Horas antes, tropas israelenses apoiadas por helicópteros de ataque e pela artilharia montaram um posto de observação estratégica em um aeroporto desativado na cidade de Rafah (sul de Israel).

Os aviões também atacaram a única usina elétrica de Gaza, deixando grande parte dos 1,4 milhão de habitantes da região sem luz.

O presidente palestino Mahmoud Abbas qualificou o ataque à infra-estrutura civil de "crime contra a humanidade".

Olmert disse que Israel não tem intenção de recapturar a Faixa de Gaza. "Temos um objetivo central, que é trazer Gilad de volta", afirmou ele, em discurso em Jerusalém.

Em outro desafio a Israel, os militantes ameaçam matar um colono judeu de 18 anos que teria sido seqüestrado na Cisjordânia. Autoridades israelenses dizem que o colono está desaparecido desde domingo, mas não confirmam o seqüestro.

Abu Abir, porta-voz dos Comitês de Resistência Populares (palestinos), concedeu entrevista coletiva em Gaza, na qual exibiu fotocópia da carteira de identidade do colono.

Outro grupo militante disse ter seqüestrado outro colono na Cisjordânia ocupada. A polícia disse que um homem de 62 anos está desaparecido, mas não se sabe se ele foi tomado como refém.

 

Primeira e única empresa da América Latina a integrar o Comitê do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), website like this a Petrobras participou hoje, em Nova Iorque, da primeira reunião do comitê, presidida pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

A estatal brasileira foi representada pelo presidente, José Sergio Gabrielli. Em nota, a Petrobrás diz que foi escolhida pelas "iniciativas comprometidas com a responsabilidade social, em que se destacam as ações de preservação ambiental e o respeito aos direitos humanos e às condições de trabalho".

O Pacto Global reúne empresas comprometidas com nove princípios relativos a direitos humanos, condições de trabalho e meio ambiente. O comitê é formado por 25 membros e tem representantes de empresas, associações empresariais e de trabalhadores, além de outras organizações da sociedade civil.

De acordo com a Petrobras, a estatal aderiu voluntariamente ao Pacto Global em 2003 e a eleição como membro do conselho deve-se à comprovação da aplicação dos princípios do comitê às suas diversas atividades. A empresa informa ainda que em 2005 foram destinados R$ 518 milhões para projetos de responsabilidade social e ambiental.

aUma nova pílula da Bristol-Myers Squibb Co. ganhou aprovação dos Estados Unidos para combater dois tipos de leucemia em pacientes que esgotaram as opções de tratamento, about it disse hoje a empresa.

A droga, this web chamada Sprycel, more about ajuda alguns pacientes que sofrem de leucemia mielóide crônica que pararam de responder ao Gleevec, da Novartis AG.

A Bristol-Myers espera colocar a droga no mercado nos próximos dias.

Soldados israelenses prenderam um membro do governo palestino liderado pelo Hamas na madrugada da quinta-feira, stomach na cidade de Ramallah, treatment na Cisjordânia, prescription disseram fontes de segurança palestinas.

A prisão do ministro do Trabalho, Mohammed Barghouthi, acontece em meio a uma incursão do Exército israelense à Faixa de Gaza para libertar um soldado sequestrado durante um ataque do Hamas e outros militantes, no domingo, a um posto de fronteira.

Uma porta-voz do Exército israelense disse que soldados tinham realizado uma operação em Ramallah, mas não forneceu maiores detalhes.

O site de notíicias israelense Ynet informou que soldados levaram Barghouthi sob custódia durante uma blitz na rua, e que soldados tinham ocupado várias ruas ao redor de Ramallah.

Soldados israelenses efetuaram prisões em Ramallah na quarta-feira, aparentemente durante uma busca por um colono desaparecido que um grupo de militantes palestinos diz ter sequestrado.

Israel deteve por pouco tempo outro membro do governo do Hamas em abril, depois de parar seu carro em uma área do território ocupado, cujo acesso aos palestinos é restrito por Israel.

O Hamas assumiu o poder em março, após vencer eleições parlamentares.

O ministro das Relações Institucionais, ailment Tarso Genro, afirmou ontem que o governo vai editar medidas provisórias para conceder aumentos servidores públicos apesar da interpretação contrária do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello.

"Não há risco de elas (as MPs) não serem editadas", disse Tarso a jornalistas após encontro com o presidente do TSE do qual participou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

"O governo tem posição, manifestada em parecer a Advocacia Geral da União (AGU). Nosso entendimento é que a nossa posição e a do TSE não são colidentes. Se houver choque, a Justiça vai se pronunciar", completou, sem definir prazo.

Cerca de 1,3 milhão de servidores federais, entre civis, militares e inativos deverão ser beneficiados com o ato do governo.

No entendimento de Marco Aurélio, entretanto, qualquer reajuste acima da inflação estaria proibido pela legislação eleitoral a partir de 4 de abril, que corresponde a 180 dias antes das eleições de outubro. Outros ministros do tribunal discordam da interpretação e acompanham a AGU, que dá aval ao aumento.

"A posição do governo não se choca com a do TSE. Se choca com a posição do presidente do TSE em relação à legislação em vigor", afirmou Marco Aurélio a jornalistas

Apesar disso o presidente do tribunal negou acreditar que algum partido político tome a iniciativa de questionar a medida na Justiça Eleitoral.

"Não acredito que partido político impugne (as MPs). É uma bandeira contraria ao sucesso nas eleições", afirmou.

Ele garantiu, entretanto, que o TSE enfrentará a matéria caso seja provocado.

"Por que (os aumentos) só agora nos período crítico das eleições?", questionou o presidente da corte.

No encontro, Tarso, Bastos e Mello conversaram sobre normas a serem adotadas pelo governo para separar os papéis de candidato e de presidente do petista Luiz Inácio Lula da Silva em sua tentativa de reeleição.

Os representantes do Executivo levaram ao magistrado três instruções normativas editadas pelo governo para controlar a atuação de áreas do governo durante as eleições.

Eles também propuseram a criação de um grupo de trabalho formado por Justiça Eleitoral, Ministério Público e Polícia Federal para evitar o uso político da PF durante as eleições por forças políticas antagônicas.

"Propusemos a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o processo eleitoral. Mas o fundamental é que aquele que tiver mais votos ganhe a eleição", afirmou Bastos ao deixar a reunião.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), website requisitou hoje ao Procon a instauração de processo administrativo contra o Banco do Brasil S/A.

O objetivo é a aplicação de multa porque o a agência do Tribunal de Justiça ativou cartões de crédito de clientes sem solicitação. A agência ainda cobrou seguro contra furto do cartão.

O promotor de justiça da 4ª Prodecon, link Guilherme Fernandes Neto, thumb esclarece que o seguro tem pouca utilidade, pois cobre apenas a negligência do consumidor. “O banco não pode imputar a responsabilidade pelo uso indevido do cartão, se o consumidor entrou em contato com a empresa assim que percebeu que seu cartão foi furtado”, explica o promotor.






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