O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participa, neste sábado (28 de fevereiro), de mais uma edição do Record nas Cidades, em Santa Maria. A ação, que ocorre das 9h às 12h no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria, visa aproximar a instituição da comunidade por meio de atendimentos e orientações.
No estande do MPDFT, a população terá acesso à Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público (APA), para registros de denúncias e reclamações em geral. Além disso, representantes do programa Pai Legal estarão presentes para orientar sobre o processo de reconhecimento de paternidade. Crianças e adultos cujos registros civis não incluem o nome do pai poderão iniciar o procedimento de regularização, apresentando documento de identidade ou certidão de nascimento do interessado, além de informações sobre o suposto pai.
A ação contará com a presença do vice-procurador-geral de justiça institucional, Antonio Marcos Dezan; da promotora de justiça e assessora da APA, Lívia Rabelo; da promotora de justiça responsável pelo Pai Legal, Ana Paula Ferreira; e de promotores de justiça que atuam em Santa Maria. O objetivo é divulgar as atribuições da unidade do MPDFT na região e promover a aproximação com a comunidade.
O Record nas Cidades é um evento mensal realizado no último sábado de cada mês, em uma região administrativa diferente do Distrito Federal. A iniciativa oferece serviços gratuitos, como atendimentos de saúde, orientações jurídicas, atividades culturais e prestação de serviços públicos. A participação do MPDFT integra uma parceria com a TV Record Brasília, com foco em ampliar o acesso a direitos, especialmente para populações mais vulneráveis.
*Com informações do MPDFT
