O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta quinta-feira, 17 de setembro, do lançamento de uma campanha institucional do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) voltada à conscientização da população sobre a realização de procedimentos médicos por profissionais habilitados.
Durante o evento, o assessor médico da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), Márcio Souza, destacou a importância da atuação conjunta das instituições na proteção da saúde e da segurança da população. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar o acesso a informações sobre atos médicos privativos e orientar a sociedade a verificar a formação e o registro dos profissionais antes de se submeter a procedimentos, especialmente os realizados na área de estética.
Márcio Souza afirmou ainda que o CRM-DF e o Ministério Público exercem funções distintas, mas complementares na proteção da população. Enquanto o conselho atua na fiscalização da ética e do exercício profissional da medicina, cabe ao Ministério Público, entre outras atribuições, atuar na investigação e no processamento de ações penais relacionadas a crimes na área da saúde.
A campanha busca difundir informações para que a população tenha condições de identificar profissionais habilitados e reconhecer os riscos de se submeter a procedimentos realizados por pessoas sem a formação ou o registro exigidos. A iniciativa também chama a atenção para a divulgação de procedimentos de saúde e estéticos nas redes sociais.
O CRM-DF prevê ainda a divulgação dos canais de denúncia e fiscalização do Conselho Regional e do Conselho Federal de Medicina (CFM), para casos de exercício irregular da medicina.
A atenção com a área da estética foi ressaltada durante o lançamento. De acordo com relatório da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps), divulgado em junho de 2025, mais de 2 milhões de cirurgias plásticas foram realizadas em 2024. O estudo também aponta que o Brasil está em segundo lugar entre os procedimentos não cirúrgicos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2024, foram realizadas mais de 3 milhões de intervenções. A toxina botulínica (botox) aparece como o procedimento mais comum, seguida por ácido hialurônico e por procedimentos de rejuvenescimento da pele com efeito lifting.
