O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou, na última quarta (12), um procedimento administrativo para apurar as obras na Biblioteca Demonstrativa de Brasília (BDB). O local está interditado desde maio de 2014 por problemas estruturais. A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC) tem 30 dias para informar sobre a reforma e encaminhar a cópia do cronograma.
Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, “trata-se de um espaço fundamental para a difusão da cultura, que se encontra desativado, trazendo restrições ao acesso ao acervo e à realização de eventos de cunho cultural”. Segundo nota de esclarecimento emitida pela assessoria do MinC para o MPDFT, em maio deste ano, o prazo de vigência da obra expirou em 31 de janeiro de 2015 e não foi possível prorrogá-la. O valor total do contrato é de R$ 794 mil, dos quais já foram gastos R$ 483.228,66 – pagos em cinco parcelas.
A BDB é vinculada à Fundação Biblioteca Nacional, órgão do Ministério da Cultura. Ao longo de sua história, a Biblioteca foi se firmando na comunidade e, até o seu fechamento, atendia 1500 leitores por dia, além de oferecer atividades educativas, culturais e amplo espaço para estudo e pesquisa.