O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu início, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, às ações de fiscalização do Carnaval 2026 no Distrito Federal. O objetivo é assegurar que as festividades ocorram de forma segura, organizada e respeitosa, com ênfase na proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
Equipes do MPDFT, formadas por membros e servidores, acompanharão os eventos carnavalescos nas ruas, fiscalizando o cumprimento de normas e distribuindo materiais educativos de campanhas institucionais de prevenção e conscientização.
Na noite de sexta-feira, o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, visitou o Centro Integrado de Operações de Brasília para monitorar em tempo real as ocorrências durante os eventos. Ele destacou que a festa em Brasília tem se tornado mais tranquila a cada ano, graças ao planejamento integrado entre instituições.
Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o MPDFT promove ações preventivas contra furtos de celulares. A iniciativa envolve reforço no monitoramento, atuação estratégica das forças policiais e orientações aos foliões sobre autoproteção, como evitar o uso ostensivo de aparelhos em aglomerações e manter atenção em áreas de grande circulação.
O secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, enfatizou que o combate a furtos de celulares é prioridade policial, com uma ação inédita de orientação aos participantes. Ele ressaltou a importância da colaboração da população durante as abordagens. Em vídeo nas redes sociais, Eduardo Sabo orientou os foliões a apresentarem aparelhos desbloqueados quando solicitado pela polícia.
O MPDFT também intensifica a campanha ‘Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação’, promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelo Núcleo de Gênero (NG). A iniciativa conscientiza sobre o direito das mulheres de desfrutarem da festa sem importunação sexual, assédio ou violência. Equipes estarão nos blocos e festas para orientações e monitoramento de violações de direitos, distribuindo leques, máscaras, tatuagens temporárias, adesivos e bottons com a mensagem ‘Não é Não’.
Casos de violação de direitos podem ser denunciados aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. A Ouvidoria do MPDFT, incluindo a Ouvidoria das Mulheres, recebe denúncias pelo telefone 127 (gratuito), das 12h às 18h, ou por formulário eletrônico no site da instituição.
