A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o “Na Praia”. O evento realizado nos finais de semana de julho e agosto fica no Setor de Hotéis e Turismo Norte. O objetivo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é evitar danos ambientais na implantação de uma praia artificial às margens do Lago Paranoá.
O procedimento foi aberto depois que moradores da região procuraram a Ouvidoria do MPDFT para relatar transtornos decorrentes do evento, inclusive entregaram um abaixo-assinado com 300 nomes à Prodema. De acordo com o órgão, a perícia identificou alguns problemas, como carreamento de areia para o Lago Paranoá, excesso de produção de lixo na região – a coleta passou de 500 para 800 toneladas diárias –, poluição sonora e problemas de tráfego.
Uma reunião foi realizada no último dia 16 com os produtores do evento, os moradores da região, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Polícia Militar, a Administração Regional de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Novacap. Segundo o Ministério Público, cada parte assumiu um compromisso para que tudo transcorra bem até o final do evento. A partir de agora, será feita a separação do lixo seco e do orgânico, a medição sonora nos dias de festa e o ordenamento do trânsito no local. Ao final, as 400 toneladas de areia e as palmeiras do evento serão doadas para os parques públicos da cidade.
Entenda o caso
O local escolhido para o evento é destinado a diversão, cultura, lazer e desporto, entretanto é preciso precaução para não causar danos ambientais, pois é uma Área de Preservação Permanente (APP). “Sou promotor de Justiça do meio ambiente, mas também do patrimônio cultural. Buscamos aliar a preservação ambiental ao exercício da atividade cultural. Viabilizar o evento com ordem”, completou Roberto Carlos Batista.
