Promotores de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) e dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram na última segunda-feira, 25, com a subsecretária de Vigilância à Saúde (SES), Cláudia Simone Cunha, e com a coordenadora do Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências (Nepav/SES), Lucy Mary Cavalcanti Stroher, no intuito de fiscalizar os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde às vítimas de violência sexual, em especial aqueles direcionados a crianças, adolescentes e mulheres.
As representantes da Secretaria de Saúde entregaram relatório sobre a situação dos atuais Programas de Prevenção a Acidentes e Violências (PAVs). Os promotores de Justiça ressaltaram a necessidade de investimento em recursos humanos e estrutura física dos programas que funcionam na rede pública de saúde.
Com o objetivo de fiscalizar a prestação de serviços, o atendimento às vitimas de violência sexual contará com acompanhamento periódico, incluindo visitas às unidades de atendimento dos PAVs e reuniões com a Subsecretaria de Vigilância à Saúde, tudo no âmbito de procedimento instaurado no MPDFT para esse fim.
Saiba mais
O Programa PAV oferece atendimento em 17 unidades de saúde do Distrito Federal:
Hospital Regional da Asa Sul – HRAS (Programa Violeta)
Hospital Regional da Asa Norte – HRAN (Programa Margarida)
Hospital Regional do Paranoá (Programa Girassol)
Hospital Regional de Taguatinga (Programa Azaléia)
Hospital Regional de Sobradinho (Programa Sempre Viva)
Hospital Regional de Ceilândia (Programa Flor de Lótus)
Hospital Regional de Planaltina (Programa Lírio)
Hospital Regional de Santa Maria
Hospital Regional do Guará (Programa Primavera)
Hospital Regional do Gama (Programa Gardênia)
Centro de Saúde de São Sebastião (Programa Tulipa)
Centro de Saúde Riacho Fundo II (PAV Alfazema)
Hospital Regional de Brazlândia
Hospital Regional de Samambaia (Programa Orquídea)
Hospital de Base de Brasília – HBDF
Adolescentro (Programa Caliandra)
Compp (Programa Jasmim)
Para mais informações, acesse as páginas dos Núcleos de Gênero e de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPDFT.
