O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para celebrar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa reuniu aproximadamente 180 crianças e adolescentes, entre 7 e 18 anos, em situação de acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas.
Ao longo da tarde, os participantes tiveram acesso a uma programação que uniu ciência, cultura, cidadania e convivência. Eles percorreram as instalações interativas do Sesi Lab, conheceram exposições, participaram de jogos de tabuleiro conduzidos por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e visitaram o estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e construção de trajetórias.
O encontro reuniu cerca de 220 pessoas, entre jovens e representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal, e buscou aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições responsáveis pela garantia de seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas para a iniciativa.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, afirmou que proteger crianças e adolescentes vai além de evitar situações de violência e passa pela criação de oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, também participaram da cerimônia. Anna destacou a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, reforçou que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também promove cidadania. Já David Alcides, de 20 anos, que deixou o acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, afirmou que conhecer os direitos previstos no ECA é fundamental, embora ainda existam desafios para sua plena garantia.
Ao marcar os 36 anos do estatuto, a promotora de justiça Luisa de Marillac disse que a principal mudança trazida pela legislação foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Segundo ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura também é uma forma de garantir esses direitos na prática.
A celebração integra um conjunto de ações da PJIJ voltadas ao fortalecimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal, além da fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos. Entre os projetos desenvolvidos pelo MPDFT estão Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, em parceria com diferentes instituições.
