A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público reiterou à Secretaria de Saúde do DF o pedido de acesso às informações, em tempo real, da base de dados do sistema da Central de Regulação de Leitos de UTI. A medida foi tomada diante da informação, divulgada no Jornal de Brasília, no último dia 22, de que 169 pacientes morreram na fila de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ano passado, mesmo amparados por decisão judicial.
A intenção da Prosus é fiscalizar a utilização da Central, bem como o respeito da administração pública aos princípios da eficiência, transparência e impessoalidade.
A solicitação da Prosus consta dos autos do Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar irregularidades na UTI de neurotrauma, inaugurada em junho de 2012, no Hospital de Base, conforme vistoria da Diretoria de Vigilância Sanitária.
Escassez de vagas
A escassez de vagas em UTIs nos hospitais públicos do DF é preocupante. Apenas em 2013, diz a reportagem, 169 pessoas morreram na fila de espera de leitos nestas unidades, segundo Relatório de Atividades da Secretaria de Saúde, mesmo com as liminares, uma média de 14 mortes por mês.
E, neste ano, as expectativas não são nada animadoras. A Defensoria Pública já entrou com 326 ações judiciais na tentativa de conseguir internação para pacientes em estado grave. O Jornal de Brasília mostrou que no ano passado foram registradas 28,6 mil reclamações na rede pública: três por hora.
Segundo o defensor e coordenador do Núcleo de Saúde, Ramiro Nóbrega, este mês já foram feitos mais de 30 pedidos emergenciais de transferência para UTIs. “Sempre temos esta demanda. Este tem sido um período de muitos pedidos”, salientou Nóbrega.
Ao todo, o DF tem hoje 430 leitos de UTI disponíveis para pacientes da rede pública, contando as vagas na rede conveniada e na rede contratada de saúde, ou seja, hospitais particulares.
