Raphaella Sconetto
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Com pagamento atrasado, motoristas das 11 empresas de transportes escolares do Distrito Federal fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (8), em frente à Câmara Legislativa (CLDF). Segundo os representantes, o GDF não paga os salários corretamente desde 2014 e a dívida já se aproxima de R$ 40 milhões. A categoria paralisou as atividades há mais de uma semana.
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Enquanto os funcionários protestavam do lado de fora, empresários do setor tentavam um diálogo com os parlamentares em busca de uma solução e garantiram que vão ficar sem trabalhar enquanto não receberem.
Ao todo, segundo a Associação das Empresas de Transporte Escolar de Brasília (Asseteb), são 600 veículos parados, que afetam 60 mil estudantes da rede pública do Distrito Federal. “Já fomos cobrar o governo para que pague as empresas, porque se não paga as empresas, nós também não recebemos”, critica o motorista Wilson Augusto da Costa, de 49 anos.
De acordo com a advogada da Asseteb, Elisa Caris, a dívida do GDF – de R$ 40 milhões – está acumulada desde dois anos atrás. “A dívida maior é de 2016, com um débito de R$ 30 milhões”, conta Elisa.
A advogada alega, ainda, que existe uma preocupação na categoria de o governo não solucionar o problema, tendo em vista que o GDF diz que as dívidas de 2014 e 2015 são dívidas antigas de outros exercícios. “Já estamos no final do ano. Logo, chega 2017 e isso vai se tornar uma dívida velha?”, indaga Elisa Caris. “O GDF reconhece a dívida, mas diz que não tem dinheiro e não tem uma solução. Como não evoluiu e também sentimos um descaso em resolver, decidimos pedir à Câmara para tentar interceder”, explica.
A categoria ameça que não retomará as atividades enquanto não houver o pagamento. “O serviço não está sendo prestado, pois não tem dinheiro. Infelizmente, o retorno depende desse pagamento”, conclui Elisa Caris.
Versão oficial
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que os repasses ainda não foram realizados por falta de disponibilidade financeira. A pastou afirmou que cabe esclarecer que os pagamentos se referem aos serviços contratados junto às empresas e que os salários e demais encargos trabalhistas dos funcionários são de responsabilidade direta das próprias empresas.
Embora reconheça os problemas de caráter financeiro, a Secretaria de Educação garantiu que tem mantido o diálogo com os empresários desde o início da paralisação, na segunda-feira (31), com o propósito de que voltem a oferecer os serviços, considerando, segundo a pasta, que os serviços em Planaltina foram retomados na sexta-feira (4) e nesta terça (8) foram normalizados os serviços no Itapoã e em Sobradinho.
Representantes das Secretarias da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Mobilidade, Educação, Fazenda e Cidades se reuniram com a Associação das Empresas de Transporte Escolar de Brasília (ASSETEB), na quinta-feira (3). No encontro, a pasta informou que o governo se comprometeu a apresentar as condições financeiras do Estado e as possibilidades para regularização dos pagamentos pelos serviços prestados pelas empresas desde 2014.
De acordo com a SEEDF, após a reunião, foram liberados cerca de R$ 2,08 milhões para o repasse ao transporte escolar obedecendo a ordem cronológica das notas emitidas pelas empresas. A verba, informou, será destinada ao pagamento de repasses às empresas Travel Bus (Sobradinho), Transfer (Plano Piloto), Vila Rica (Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo) e Trans Real (Gama).
