Por Carliane Gomes
No Distrito Federal, motoristas de aplicativo passarão a ser obrigados a exibir um QR Code de identificação em seus veículos. A medida, anunciada pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), tem como objetivo aumentar a segurança, a transparência e a eficácia da fiscalização do serviço. Com a nova regra, passageiros e agentes públicos poderão consultar em tempo real a regularidade do motorista e do veículo, o que tornará as operações de fiscalização mais rápidas e eficientes.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), prestadores e empresas operadoras do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP) terão 90 dias para se adequar à nova norma. O QR Code, autorizado pela Semob, deverá ser afixado em local visível na parte interna do veículo, preferencialmente no canto inferior do para-brisa dianteiro. Sempre que tecnicamente possível, ele também poderá ser colocado na parte externa, desde que atenda à exigência legal de visibilidade. Quando o motorista não estiver em atividade pelo aplicativo, o adesivo poderá ser removido ou coberto, a critério do prestador, devendo ser novamente exibido ao iniciar o serviço.
Em entrevista ao Jornal de Brasília, o secretário de transporte e mobilidade, Zeno Gonçalves, explicou que a principal vantagem do QR Code será a identificação rápida por parte dos fiscais, o que ajudará a coibir o transporte irregular. “A finalidade do QR Code é garantir segurança ao motorista e ao passageiro, além de permitir que os órgãos de fiscalização identifiquem claramente quem está fora do sistema, para que esse veículo possa ser apreendido e multado”, afirmou.
Atualmente, 9 empresas estão regularmente credenciadas para operar transporte por aplicativo no DF. De acordo com o secretário, a novidade também auxiliará os passageiros na identificação dos veículos e motoristas autorizados. “Durante grandes eventos, é comum a atuação de motoristas piratas usando placas luminosas com nomes como ‘Uber Livre’, que não existe. Muitos foram excluídos do sistema por irregularidades ou crimes. Sem o QR Code, o usuário corre risco ao utilizar esses serviços, que podem estar ligados a outros delitos. Com a nova ferramenta, será possível identificar e retirar esses motoristas ilegais do sistema”, destacou Zeno.
Segundo Zeno, a mudança não gera custo adicional nem para os motoristas nem para os usuários. O DF conta com cerca de 63 mil motoristas cadastrados nas plataformas de transporte por aplicativo. Cada motorista receberá, por meio da operadora, um link para acessar e imprimir o QR Code, que poderá ser produzido em papel comum e fixado no para-brisa. Ao escanear o código, o passageiro poderá confirmar se o motorista está cadastrado e autorizado pela Semob.
Além disso, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Militar (PMDF) e auditores da Semob terão acesso a informações adicionais, como validade do cadastro e dados do veículo, o que facilitará o processo de fiscalização. Para o usuário, a consulta exibirá informações básicas, como nome do motorista, modelo e placa do veículo, confirmação da autorização e nome do aplicativo intermediador da viagem. Um canal para denúncias e reclamações também será disponibilizado. “O QR Code dá ao passageiro uma camada extra de segurança. Recomendamos sempre que a viagem seja contratada pelo aplicativo oficial, que garante preço justo, rastreamento da corrida e reduz o risco de extorsão ou uso de veículos conduzidos por pessoas envolvidas em atividades criminosas”, orientou o secretário.
Durante o período de 90 dias de adaptação, cada motorista cadastrado deverá aguardar as orientações que serão enviadas pelas operadoras, responsáveis por explicar o processo e disponibilizar o link para impressão do QR Code, que deverá ser fixado em local visível no para-brisa do veículo. Segundo a Semob, a medida, que não terá custo para os motoristas, já é considerada uma boa prática em outras cidades do país. Após o prazo, quem não estiver regular poderá ser multado e ter o veículo apreendido.
Para Manoel Scooby, 48 anos, motorista de aplicativo desde 2016 e líder do movimento dos motoristas no DF, a criação do QR Code não representa avanços reais para a categoria. “Eu não acho que vai adiantar de nada. O governo diz que é para dar mais segurança ao passageiro, mas quem corre mais risco somos nós, motoristas. Antigamente havia uma inspeção regular e um adesivo no para-brisa que ajudava na identificação durante uma blitz e mostrava ao passageiro que o carro era de aplicativo. Hoje, todas as informações já estão na palma da mão, no celular do passageiro, assim que ele solicita a viagem”, afirmou.
Scooby também critica a falta de praticidade da medida em situações comuns no dia a dia da categoria. “Se um motorista trabalha com carro alugado e precisa trocar de veículo, ou se o carro sofre alguma coisa e entra em reserva, basta informar à plataforma que ela atualiza os dados imediatamente. E o QR Code, como vai ficar? Não resolve nada”, questionou. O motorista ainda aproveitou para sugerir que o governo utilize o QR Code como uma oportunidade de oferecer contrapartidas à categoria. “Se querem usar nossos dados, que pelo menos incluam algum benefício para os motoristas, como o uso das faixas exclusivas. Até hoje não temos nenhum benefício do governo, apenas cobranças”, concluiu.
Questionado sobre a possibilidade de liberar o uso das faixas exclusivas para motoristas de aplicativo, uma das principais reivindicações da categoria, o secretário de mobilidade, Zeno Gonçalves, afirmou que a medida está descartada. Segundo ele, o número elevado de condutores cadastrados, que ultrapassa 60 mil no Distrito Federal, torna a proposta inviável e poderia comprometer a fluidez do trânsito. Zeno destacou ainda que, no caso dos táxis, a autorização para circular nessas faixas é limitada a cerca de 3 mil veículos, o que não representa impacto significativo no tráfego. “O motorista privado deve continuar utilizando as vias regulares”, concluiu.
