O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), deu continuidade ao programa Regularizou, é Seu!, com o Mutirão das Escrituras. Moradores de Taguatinga foram contemplados com o documento definitivo de propriedade do imóvel na última semana.
Foram entregues 499 escrituras no auditório da Administração Regional de Taguatinga para os moradores das quadras QS (Areal) 5 a 11 e QNM 34, 36, 38 e 40, além das QNH 14,13, e 15. Até agora, já foram escriturados mais de 3,3 mil lotes na cidade.
Nelci da Conceição Santana foi uma das contempladas. Ela, que nasceu em Taguatinga e vive na cidade há 50 anos, esperava pela escritura da sua casa há 10 anos. Segundo a moradora, isso só foi possível depois que o governo facilitou as condições para a pessoa regularizar a casa ou o terreno.
Um convênio firmado entre o GDF e a Associação dos Cartórios reduziu o preço das certidões. Elas custavam cerca de R$ 1,2 mil e agora estão saindo por menos de R$ 200. “Eu não tinha condições de pagar. Agora consegui. Estou muito feliz. Me sinto mais segura e tenho a certeza de que ninguém pode tomar a minha casa. É uma segurança para os meus dois filhos. É o que vou deixar para eles”, declarou Nelci da Conceição.
Mais escrituras
Na ocasião, também foram entregues 68 escrituras para as famílias que possuem casas construídas pelo governo local nas décadas de 60, 70 e 80, mas que ainda não têm o documento definitivo do imóvel.
As residências foram construídas por meio da extinta Sociedade de Habitação e Interesse Social (SHIS), com recursos próprios e convênios com o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH) e Caixa Econômica Federal.
Os imóveis fazem parte da Política de Habitação de Interesse Social do Distrito Federal e, dessa forma, estão contemplados com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ignorando os 2% sobre o valor do imóvel que seria cobrado do beneficiário.
