Moradores de Santa Maria receberão escrituras no sábado

No próximo sábado (21) serão entregues 154 escrituras públicas de doação de lotes a moradores das quadras 100, web 200 e 300 de Santa Maria. Os beneficiários vão receber o documento de sua casa já registrado em cartório durante solenidade realizada às 10h no Ginásio de Esportes, viagra sale na Quadra Central (ao lado da Administração Regional). Para isso, devem levar Carteira de Identidade, CPF e procuração, se for o caso. Os interessados esperam o documento há mais de dez anos.

Além da entrega das escrituras, o sábado reserva outra novidade para a região: Santa Maria será a primeira cidade a receber a visita do grupo Tenda da Habitação, criado no último dia 11 com o objetivo de informar a população sobre o passo-a-passo necessário para a regularização dos imóveis. Formado por integrantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), o grupo é resultado da determinação do secretário de Habitação, Paulo Roriz, de dar mais transparência ao processo de emissão de escrituras. Além de esclarecer dúvidas, a equipe da Tenda da Habitação poderá encaminhar os proprietários, em casos especiais, para os cartórios de cada região.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, demora 10 anos da data da assinatura da Concessão de Uso do lote já doado até o recebimento da escritura definitiva. No entanto, segundo o secretário, muitas dessas escrituras precisam passar por um processo burocrático, mas às vezes ficam paradas por falta de iniciativa do interessado. “É isso que se pretende mudar”, afirma.

A escritura é um documento feito por oficial público, que dá o título de propriedade do imóvel ao seu dono. É com ela que se consegue fazer transações com o lote, como venda e troca. No caso da Secretaria de Habitação, a emissão é feita a pessoas que tenham recebido lotes do GDF no passado, pelo Programa Habitacional. “A determinação do governador Arruda é que sejam entregues 70 mil escrituras até abril do ano que vem”, informa Paulo Roriz.
A partir do fim do mês de março, todos os sábados, uma cidade diferente do DF receberá a equipe técnica da Secretaria de Habitação. A expectativa é que esse serviço receba cerca de 500 pessoas nos dias de atendimento.