Inscritos há 46 anos na antiga lista do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (IDHAB), o casal José e Alice da Silva finalmente poderá morar em uma casa própria. “Estamos esperando por isso desde que viemos morar em Brasília. Estou muito feliz porque depois de tantos anos vamos deixar de pagar aluguel e morar de favor”, comemorou Alice. “Além do lote já temos o dinheiro para comprar o material de construção e começar a obra”, completou José.
O casal faz parte do grupo de 80 famílias de Samambaia que receberam nesta quarta-feira (7), das mãos do governador José Roberto Arruda, termos de concessão de uso dos seus lotes. Na ocasião também foram entregues 1250 escrituras definitivas e 400 cheques-moradia.
“Hoje estamos contemplando as pessoas que moram há muitos anos em Brasília e sempre esperaram por isso”, ressaltou Arruda.
Todos os beneficiários dos programas habitacionais possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos. No caso das escrituras, os contemplados esperavam há mais de 10 anos pelo documento que garante a propriedade definitiva do lote. Até então, os moradores tinham o direito à moradia assegurada pelos termos de concessão de uso (TCU), que começaram a ser entregues na cidade em 2004.
A concessão de uso é destinada às famílias removidas da invasão do Grêmio (Guará) e assentadas nas novas áreas de Samambaia, como as quadras 1031, 1032 e 827. Eram pessoas que moravam no local há mais de 10 anos e estavam cadastradas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). Todas foram transferidas em novembro de 2008 para casas com água e esgoto. Cerca de 147 barracos precisaram ser removidos e 94 famílias tiveram seus pertences transportados para as novas residências, em Samambaia.
De acordo com o secretário de Habitação, Paulo Roriz, este ano o GDF destinou R$ 30 milhões para serem distribuídos por meio do cheque-moradia. Durante o evento, o governador Arruda autorizou a liberação do recurso para mais mil famílias residentes nas quadras 831, 833,827, 1021 e 1027. “Os cheques só podem ser trocados nas lojas de construção cadastradas em todo o DF. Eles servem para construção, reforma, ampliação ou conclusão de habitações de famílias com renda de até três salários mínimos”, explicou Paulo Roriz.
O beneficio é nominal, intransferível e tem prazo de validade de 90 dias após a sua emissão para a compra do material necessário. O cheque-moradia faz parte do Programa criado pelo decreto de nº 30.070, publicado no DODF de 18 de fevereiro de 2009, e prevê até R$ 3 mil em créditos para compra de material de construção.
Desde o inicio do governo já foram entregues 8,2 mil escrituras, cerca de seis mil termos de concessão de uso e mais de quatro mil cheques moradia.
