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Brasília

Moradores de beira de estrada se unem para regularizar território e construir casas na periferia do DF

Para as famílias que moravam às margens da cidade e se transformaram em uma comunidade em 2002, o direito à moradia própria ainda não é uma realidade

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Redação Jornal de Brasília

comunidade renascer palmares

Foto: Reprodução

Redação Jornal de Brasília/Agência UniCeub
Por João Delattre e Maria Paula Valtudes

Próximo à BR-020, entre a zona rural de Sobradinho e Planaltina, a estrada de terra batida, cercada de matagal, que leva à Fazenda Sálvia revela aos poucos casas de madeirite e lona que compõem a Comunidade Renascer Palmares. Ali, as ruas não têm nome, asfalto ou até mesmo iluminação. No entanto, o território e as casas são resultados de lutas das 98 famílias que moram nesse lugar.

Para as famílias que moravam às margens da cidade e se transformaram em uma comunidade em 2002, o direito à moradia própria ainda não é uma realidade. A brasiliense Edna Borges, de 58 anos, vivia à beira da estrada antes de se unir a Renascer Palmares, em 2009. Ela relembra que, na época, foram cerca de 400 pessoas trazidas de uma só vez para a região.

“Numa área que era para poucas famílias, botaram quase 400 pessoas aqui dentro. Só no meu barraco, tinham quatro famílias junto comigo”. 

No início, os moradores acreditavam que seria rápido o processo de formalização do assentamento. Contudo, após 24 anos, as 98 famílias da comunidade não tiveram o terreno regularizado e correm o risco de serem despejadas.

O alerta se apresentou em 2019, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), proprietário da área, elaborou um edital que previa regularizar apenas 35 famílias do Renascer Palmares enquanto as demais seriam expulsas.

A presidente da Associação Eco Agrovila, Keila Rodrigues, de 39 anos, diz que o principal desafio tem sido reivindicar que o Incra respeite e mantenha a forma como a comunidade já está organizada e estruturada ao longo dos anos.

“Foram feitos vários levantamentos. O Incra mandou vários funcionários para fazer cadastros aqui, tirar foto das famílias, mas nunca nos deu uma solução. Aí, quando foi para dar uma solução, eles queriam selecionar apenas 35 famílias”, explica a agricultora Keila Rodrigues.

Há nove anos, a comunidade contesta os critérios de seleção excludentes que ignoram o envelhecimento e mudanças de saúde ocorridas ao longo da espera pela regularização. É a solidariedade interna da Comunidade Renascer Palmares que garante que moradores, hoje inelegíveis, fiquem desabrigados.

“Aqui não é um assentamento. Ainda é um acampamento”, lamenta Edna. 

Organização

A agricultora Abgail Maria da Silva, de 49 anos, foi uma das pessoas que se mudaram, em 2005, para a Comunidade Renascer Palmares por intermédio do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

O movimento era um dos responsáveis pela representação dos moradores, juntamente do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Entretanto, ambos se desfizeram ao longo das décadas e os habitantes da zona rural tiveram que se mobilizar para formar as próprias lideranças.

Assim surgiram as associações CSR Repal e a  Eco Agrovila Renascer, que trabalham em conjunto direcionando as ações para a regularização.

Ela também ressalta o risco do Incra mandar as pessoas saírem da área caso elas não sejam regularizadas por não se enquadrarem nos critérios do órgão.

“Muita gente já envelheceu, muitos já estão aposentados por invalidez. Aí essas pessoas acabam estando fora do critério”, explica Keila.

Ação judicial

Uma ação judicial coletiva iniciada pela falecida moradora Edileide garantiu uma liminar protetiva. Com a pressão que essas pessoas exerceram, o edital do Incra foi suspenso e isso protegeu as 98 famílias após 22 anos de conflitos. A iniciativa consolida a auto-organização independente em forma de associação de moradores em lotes de dois hectares.

As associações afirmam que já possuem toda a documentação e o georreferenciamento prontos, bastando apenas “bater o martelo”.

Fora a regularização, outra tarefa das associações é a busca pela infraestrutura básica como energia elétrica e poços artesianos com auxílio de emendas parlamentares. Para Keila, os moradores foram abandonados pelo Incra.

“Se a gente fosse esperar pelo órgão, estaríamos hoje sem luz e sem água”

Persistência

O acesso à água e à eletricidade ocorreu apenas nesta década. Em 2018, a comunidade recebeu os postes de luz, mas devido à luta pela regularização que tramita na justiça, não foram instalados por completo.

Antes da eletricidade, os moradores viviam à luz de velas e os que tinham uma condição um pouco melhor usavam geradores. Quanto à água, por mais de 20 anos os residentes do Renascer Palmares ficaram sem um poço artesiano.

A cozinha da Abigail é exposta a chuva e ventos fortes. Foto: João Roberto Delattre

“Apenas esse ano, 2026, é que foi feito um poço artesiano. De 2000 a 2025, nós ficamos sobrevivendo sem água. Tínhamos de buscar água em um ponto clandestino que criamos por necessidade”, relata Abgail.

Nascida em Santa Maria da Vitória (BA), Abgail migrou para Brasília aos 16 anos de idade, em busca da oportunidade de finalizar o ensino médio e de melhores condições de vida.

Desde então, ela se tornou mãe de três filhos e admite que esperava que as mudanças conquistadas pela comunidade nas últimas décadas ocorressem mais facilmente.

“A gente achou que ia ser uma coisa rápida, que iria ter um desenvolvimento acelerado, mas ainda estamos aqui”, explica.

Apesar dos percalços, a comunidade se mantém unida. Maria Liraneide Silva, de 45 anos, mora junto dos filhos e da neta de 2 anos e diz que ali todos ajudam uns aos outros no que precisar. 

Maria Liraneide foi contemplada com uma casa emergencial Foto:

“Todo mundo conhece todo mundo. Todo mundo se ajuda. Se for preciso levar para o hospital, o vizinho que tiver carro leva a gente. Podemos contar com os outros vizinhos em muitas coisas.

Solidariedade

A história de solidariedade dessas pessoas chamou atenção de entidades com finalidade social, como é o caso da Teto, uma organização não-governamental que atua em 18 países da América Latina. A instituição busca implementar iniciativas de moradia em favelas precárias. Todos que participaram do projeto são voluntários.

Marcada pela precariedade em moradia, a Comunidade Renascer colabora com os moradores em condição de maior vulnerabilidade habitacional para construir moradias sociais por meio da iniciativa de habitação social da Teto.

O projeto de moradia emergencial reúne voluntários e moradores na construção de soluções habitacionais para famílias e promove dignidade e fortalecimento comunitário. No mês de outubro, a partir de um sorteio, alguns moradores do Renascer Palmares foram contemplados pela Teto para a construção de casas emergenciais.

Vínculos

Abgail foi uma das moradoras escolhidas e diz que a ação da organização concretiza a tão sonhada oportunidade de ter uma moradia digna.

“É uma moradia de transição, mas futuramente eu creio que as coisas vão melhorar cada dia mais e a gente vai conseguir que vamos conseguir produzir, vamos conseguir viver dignamente“.

Segundo a gestora da sede da organização Teto no Distrito Federal, Victoria Quadros, esse trabalho colaborativo fortalece vínculos, amplia a participação comunitária e busca garantir que pessoas historicamente invisibilizadas tenham voz, proteção e oportunidades.

“A cada martelada que a gente dá, a cada painel que a gente prega, a gente está buscando uma sociedade mais igualitária”, explica.

Ao todo, foram dois finais de semana dedicados entre moradores e voluntários à construção de 10 casas emergenciais.

Ela afirma que a organização busca fortalecer a solidariedade por meio da participação comunitária e do envolvimento de moradores e lideranças locais em todas as etapas do processo. A própria definição das prioridades, demandas mais urgentes e as soluções que devem ser implementadas, são definidas em conjunto com a comunidade.

As casas emergenciais

Para Victória, esse modelo de atuação valoriza o conhecimento de quem vive diariamente a realidade do território e contribui para o fortalecimento da autonomia dos moradores. No entanto, a atuação dos voluntários representa uma forma concreta de promover justiça social, aproximando pessoas de diferentes realidades ao mobilizar esforços coletivos em favor de famílias em situação de vulnerabilidade.

Especialista sênior de relações institucionais e incidência, Thayna Shervis afirma que as moradias emergenciais têm o papel de oferecer uma resposta imediata a famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade habitacional.

Ela explica que essas moradias não são a solução definitiva para o problema da habitação, mas um meio de retirar famílias que vivem em condições precárias e garantir condições mínimas de dignidade enquanto as soluções permanentes não chegam.

“As nossas soluções transitórias são um meio para trazer dignidade para essa família, mas não são uma solução permanente”, afirma Thayna.

Em sua avaliação, milhares de famílias que vivem em comunidades hiper vulneráveis permanecem à margem das políticas públicas por não serem devidamente representadas nos dados oficiais, o que dificulta a formulação de ações voltadas às suas necessidades.

Ela destaca que é preciso mais do que apenas oferecer respostas imediatas para quem enfrenta emergências habitacional, é necessário ampliar a visibilidade dessas populações perante o poder público.

“Hoje no Brasil essa população sequer aparece nos dados oficiais do IBGE, de dados regionais e não são consideradas para nenhuma elaboração de política pública”.

Segundo a representante, é fundamental garantir que famílias historicamente excluídas passem a ocupar um espaço efetivo nas discussões sobre moradia e desenvolvimento social, como na produção de propostas e diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas.

Ela também ressalta que a habitação deve ser compreendida não apenas como um direito básico, mas também como um fator de proteção para famílias que vivem em áreas marcadas pela precariedade climática e geográfica.

Pessoas em situação de vulnerabilidade são as mais expostas aos impactos de crises e riscos sociais, o que torna o acesso à moradia digna uma questão estratégica para a promoção de segurança e qualidade de vida.

Para ampliar esse debate, a organização, inspirada pelas iniciativas populares, passou a atuar na formulação de propostas voltadas ao poder público. Thayna relata que a Teto, em parceria com o Fundo Fica, elaborou um documento com diretrizes destinadas a candidatos e gestores, com o objetivo de inserir os temas de moradia e clima entre as prioridades das políticas governamentais.

As recomendações foram construídas a partir de debates realizados durante o Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, que reuniu especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor público e da sociedade civil.

A expectativa da organização é que essas diretrizes contribuam para transformar o debate em ações concretas, ampliando a proteção e a inclusão de famílias que historicamente enfrentam maiores dificuldades de acesso a direitos básicos.

“A gente está lutando muito para que essas favelas e essas famílias estejam plenamente representadas tanto nos dados oficiais quanto nas próprias políticas públicas”, conclui Thayna

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

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