A Secretaria de Habitação do Distrito Federal entregou, neste sábado (6), os primeiros mil Termos de Concessão de Uso (TCU) de lotes residenciais da Estrutural. Moradores das quadras 1, 2, 3, 4, 5 e 6 se reuniram em frente à administração da cidade para receber o documento que garante a propriedade da casa onde vivem. O TCU é o primeiro passo para a aquisição da escritura definita dos lotes e a regularização da cidade.
Outras 2,2 mil famílias já cadastradas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) irão receber o documento nas próximas semanas. Ao todo, cerca de 8 mil famílias vivem na cidade e também serão contempladas com o TCU. Antes, no entanto, fiscais da secretaria e da Codhab irão visitar as casas para conferir se os inscritos habitam no local e podem ter o direito de receber o benefício.
O secretário de Habitação, Paulo Roriz, acredita que as escrituras definitivas devam sair até o fim do ano graças ao projeto de emenda à Lei Orgânica que alterou o tempo para a liberação do documento. Antes a lei determinava que, ao receber o lote, o beneficiário deveria esperar pelo menos 10 anos para dar entrada no pedido de escritura.
O marceneiro Domingos Bento do Vale, 58, foi um dos primeiros moradores a receber o documento. Ele comemorou a posse do terreno onde mora com a família há 17 anos, na quadra 2. “Em breve vamos poder fazer planos como pegar um financiamento para reformar a casa. Estou muito feliz. Não achava que fosse ter este documento em mãos tão cedo”, contou emocionado.
