O Ministério Público do Distrito Federal denunciou seis pessoas envolvidas na licitação que renovou a frota de ônibus da capital em 2011. A denuncia foi oferecida nessa terça (8). Entre os crimes atribuídos ao grupo estão fraude à competitividade da licitação, advocacia administrativa em licitações e usurpação da função pública. A fraude na licitação é denunciada pelo Jornal de Brasília desde o período em que concorrência era concluída.
Os denunciados são dois diretores e o advogado da Viação Marechal e três ex-gestores públicos do DF. Os ex-gestores já respondem por ato de improbidade administrativa por irregularidade em licitação de transporte coletivo no DF. Segundo a investigação criminal, os denunciados agiram em conluio criminoso para fraudar e frustrar o caráter competitivo da concorrência pública, realizada em 2011.
Investigação
Segundo o MP, durante a investigação, apurou-se que o advogado da Marechal, Sacha Reck, contou com a participação de gestores públicos e atuou na elaboração do edital da concorrência, com a fixação de todos os parâmetros necessários para atender aos benefícios de sua clientela. Sacha contou com o auxílio do ex-secretário de Transportes José Walter Vazquez Filho, do ex-coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa de Transportes Urbanos José Augusto Pinto Júnior e do então presidente da Comissão Especial de Licitação, Galeno Monte.
A investigação criminal comprovou, ainda, a advocacia administrativa na licitação, em que os denunciados Sacha Reck, José Walter Vazquez Filho, José Augusto Pinto Júnior e Galeno Monte, patrocinaram direta e indiretamente, interesse privado. Os quatro ainda vão responder por usurpação de função pública qualificada.
